Embargos de Declaração Cível 0801505-06.2021.8.12.0015 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BODOQUENA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA FIGUEIREDO TELES

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE FERREIRA SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA FIGUEIREDO TELES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BODOQUENA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ANDREA NILS LOPES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 08:13

Baixa Definitiva

28/11/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:10

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/09/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:46

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 08:13

Baixa Definitiva

28/11/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:09

Documentos

Acórdão

•27/09/2023, 14:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:10

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/09/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2023, 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2023, 11:45

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/09/2023, 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/09/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2023, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:01

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 09:56