Apelação Cível 0805286-08.2011.8.20.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 126.056,98

Órgão julgador

Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

RICARDO EUGêNIO BARBOSA RAMOS

CPF

Reu

PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS

CPF

Reu

ENGEQUIP ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:09

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:22

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:12

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/10/2023, 11:34

Desentranhado o documento

31/10/2023, 11:34

Audiência Conciliação cancelada para 10/11/2023 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.

31/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:45

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:02

Audiência Conciliação designada para 10/11/2023 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.

18/10/2023, 14:57

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:09

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:22

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 08:01

Decisão

•03/04/2024, 10:35

10/11/2023, 00:12

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/10/2023, 11:34

Desentranhado o documento

31/10/2023, 11:34

Audiência Conciliação cancelada para 10/11/2023 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.

31/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:45

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:02

Audiência Conciliação designada para 10/11/2023 09:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.

18/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:24

Recebidos os autos.

16/10/2023, 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

16/10/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:18

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 14:57

Recebidos os autos

21/03/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 12:56

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:56

Acórdão

•22/02/2024, 09:27

Despacho

•11/10/2023, 17:18

Despacho

•22/06/2023, 15:04

Despacho

•22/06/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:26

Sentença

•17/08/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 08:17

Outros documentos

•20/06/2018, 14:22

Decisão

•15/01/2018, 13:27

Despacho

•18/11/2011, 18:01