Agravo em Recurso Especial 5013343-78.2019.4.04.7205 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5013343-78.2019.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2026, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 189969/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 984.

12/05/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 189969/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189969/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189969/2026

05/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 189969/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101840/2026

10/02/2026, 19:16

Protocolizada Petição 101840/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 579084/2025 - AgInt

10/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0579084 - AgInt no AREsp 2863046 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:20

Prejudicado o recurso de IZIDORO COMBUSTIVEIS LTDA - Petição Nº 2025/00579084 - AgInt no AREsp 2863046

06/02/2026, 16:20

Conheço do agravo de IZIDORO COMBUSTIVEIS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

06/02/2026, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 189969/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 984.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 189969/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189969/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189969/2026

Protocolizada Petição 189969/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101840/2026

Protocolizada Petição 101840/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 579084/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0579084 - AgInt no AREsp 2863046 - Publicação prevista para 10/02/2026

Prejudicado o recurso de IZIDORO COMBUSTIVEIS LTDA - Petição Nº 2025/00579084 - AgInt no AREsp 2863046

Conheço do agravo de IZIDORO COMBUSTIVEIS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

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