Procedimento Comum Cível 5029178-27.2012.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2021

Valor da Causa

R$ 223.459,25

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

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Partes do Processo

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB/RS 058261·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

PAMELA DA ROSA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB/RS 058261·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

PAMELA DA ROSA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN

CPF·Representa: Réu

PATRICIA CARDOSO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANUELA BUSATO BARBACHAN

CPF·Representa: Réu

HELLEN CLEZAR DE SOUZA

OAB/RS 056096·CPF·Representa: Réu

JULIVAN DE MELLO RAMOS

CPF·Representa: Réu

REGIS BENTO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 15:42

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/07/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01FZFC

07/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2025, 00:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/06/2025 até 05/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

02/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

20/05/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

19/05/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 15:42

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:34

21/07/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/07/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01FZFC

07/07/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2025, 00:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/06/2025 até 05/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

02/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

20/05/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

19/05/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01FZFC -> CCALC

19/05/2025, 16:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50291782720128210001/TJRS

15/05/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863722/RS (2025/0056980-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 GUSTAVO DELLA LIBERA - RS120983 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: JOÃO NUNES DE MOURA NETO - RS108879 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TORRES ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - RS044580 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50291782720128210001/TJRS

23/10/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50291782720128210001/TJRS

20/06/2024, 20:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50291782720128210001/TJRS

29/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

22/11/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/05/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

27/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2023, 09:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

19/04/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01FZFC

01/02/2023, 15:18

Juntada de íntegra do processo

01/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos - POA01FZFC -> NUCDIGLOC

12/01/2023, 18:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/03/2021, 07:49