Execução em Mandado de Segurança 0004053-69.2020.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0004053-69.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Precatório nº 15739 / DF - Valor complementar

15/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

24/04/2026, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

24/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366692/2026

16/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 366692/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:48

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/03/2026

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

26/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ELSON VERCOSA BARROS se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

10/02/2026, 12:15

Publicado Vistas Diversas em 27/01/2026

27/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 27/01/2026)

23/01/2026, 10:08

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para janeiro/2026, em consonância com a decisão retro

21/01/2026, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 14:40

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Expedição de Precatório nº 15739 / DF - Valor complementar

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366692/2026

Protocolizada Petição 366692/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ELSON VERCOSA BARROS se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Publicado Vistas Diversas em 27/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 27/01/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para janeiro/2026, em consonância com a decisão retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

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