Procedimento Comum Cível 5017737-34.2019.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.472,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SIRLENE COLOMBO FERNANDES

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

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GEBDIEL GONCALVES SA

OAB/SC 023914·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 22:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI03 Número: 50177373420194047204/TRF

28/05/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861794/SC (2025/0057245-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIRLENE COLOMBO FERNANDES ADVOGADOS: GEBDIEL GONÇALVES SÁ - SC023914 JAIR SÁ JUNIOR - SC026344 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI03 -> TRF4

11/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2022, 08:25

Julgado improcedente o pedido

01/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 21:52

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 22:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI03 Número: 50177373420194047204/TRF

28/05/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861794/SC (2025/0057245-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SIRLENE COLOMBO FERNANDES ADVOGADOS: GEBDIEL GONÇALVES SÁ - SC023914 JAIR SÁ JUNIOR - SC026344 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI03 -> TRF4

11/05/2022, 15:32

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 15:58

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/05/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2022, 08:25

Julgado improcedente o pedido

01/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/11/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/10/2020, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/10/2020, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 18:02

Determinada a intimação

08/10/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/10/2020, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2020, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/09/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/09/2020, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/07/2020, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2020, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2020, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

17/07/2020, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2020, 13:21

Determinada a citação

16/07/2020, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 18:30

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/06/2020, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

23/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/06/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 16:55

Declarada incompetência

08/06/2020, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/05/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/05/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 17:33

Determinada a intimação

13/05/2020, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 15:39

Juntada de Petição

08/04/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/04/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 17:00

Determinada a intimação

02/04/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 14:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - 02/04/2020 14:12:51)

02/04/2020, 14:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 02/04/2020 14:13:24)

02/04/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/02/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 17:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/02/2020 17:09:29)

03/02/2020, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 03/02/2020 17:09:13)

03/02/2020, 17:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/02/2020, 16:51

Juntado(a)

30/01/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2020, 17:09