Embargos à Execução 5000572-58.2016.8.21.0159 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.451.071,91

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann 3° Grau · TJRS · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

BRF S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI

OAB/SP 234419·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB/RS 058261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

19/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

18/05/2026, 03:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/05/2026, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/05/2026, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/05/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/05/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

07/05/2026, 03:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500254572

06/05/2026, 17:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/05/2026, 02:31

Decisão Interlocutória

05/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:32

Todas as movimentações(94)

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

19/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

18/05/2026, 03:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/05/2026, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 03:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:32

18/05/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/05/2026, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/05/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/05/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

07/05/2026, 03:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500254572

06/05/2026, 17:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/05/2026, 02:31

Decisão Interlocutória

05/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

18/04/2026, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/04/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

12/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/03/2026, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

04/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

03/03/2026, 02:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 23:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

02/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/01/2026, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/01/2026, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/01/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

17/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:24

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50005725820168210159/TJRS

12/12/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863081/RS (2025/0057751-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADO: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005725820168210159/TJRS

18/10/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005725820168210159/TJRS

14/06/2024, 19:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005725820168210159/TJRS

08/03/2024, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005725820168210159/TJRS

08/02/2024, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005725820168210159/TJRS

18/12/2023, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005725820168210159/TJRS

30/11/2023, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50007259120168210159/RS

03/08/2023, 10:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005725820168210159/TJRS

11/07/2023, 20:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

06/07/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/05/2023, 15:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235277221

04/05/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/04/2023, 23:59

Julgada improcedente a impugnação à execução

28/03/2023, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 23:51

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/01/2023, 01:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/11/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/10/2022, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/10/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000282

13/09/2022, 10:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

12/09/2022, 19:35

Juntada de íntegra do processo

12/09/2022, 19:34

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

09/12/2021, 13:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/02/2021, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 14:24

SENTENÇA

•28/03/2023, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:33