Execução em Mandado de Segurança 0144582-80.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0144582-80.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351413/2025

23/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 351413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:25

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 10/04/2025

10/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601445829. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025, 15:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19924 / DF - Originária (pagamento total)

24/03/2025, 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

19/03/2025, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

14/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 126406/2025

18/02/2025, 15:21

Protocolizada Petição 126406/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/02/2025

18/02/2025, 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão retro.

18/02/2025, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0144582-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: JACY XAVIER DE MACEDO REPRESENTADO POR: MARLENE FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S) - DF016619 INTERESSADO: MARIA ROSA LOPES CARDOSO INTERESSADO: NADJA LOPES CARDOSO INTERESSADO: VLAMIR LOPES CARDOSO HERDEIROS DE: JAIR NOBREGA CARDOSO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: MARCELO NUNES ATTIE HERDEIROS DE: JACQUES ATTIE ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: JACOB VIEIRA ANDRADE INTERESSADO: JACQUELINE DE FREITAS GIRARDI INTERESSADO: JACQUELINE TRAMONTIN INTERESSADO: JACY CARLOS DE FREITAS INTERESSADO: JACY PEREIRA LIMA INTERESSADO: JADER BARROSO JUNIOR INTERESSADO: JADER CORREA NEVES INTERESSADO: JADER MALTA INTERESSADO: JADIR JACSON DOS SANTOS INTERESSADO: JAIME GALDINO DA SILVA INTERESSADO: JAIME SALGADO OLIVEIRA INTERESSADO: JAIR ARCANJO RIBEIRO INTERESSADO: JAIR BARBOSA INTERESSADO: JAIR CARDOSO DE PAIVA INTERESSADO: JAIR CUNHA DE ARAUJO QUEIROZ INTERESSADO: JAIR GONCALVES PEREIRA INTERESSADO: JAIR JACOB GUIMARAES INTERESSADO: JAIR JOSE VARAO PINTO INTERESSADO: JAIR RODRIGUES DE SOUZA INTERESSADO: JAIR SILVA PINTO INTERESSADO: JAIR VIANNA INTERESSADO: JAIRO CORDEIRO GONÇALVES DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por JAIR ARCANJO RIBEIRO e JAIRO CORDEIRO GONCALVES, acostado às fl. 1252 e 1283, respectivamente, bem como da sentença juntada por cópia às fls. 1254-1279 e da decisão proferida nos EmbExeMS 6864/DF (2008/0044671-3), cópia às fls. 1285-1288. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pelos referidos substituídos, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

16/01/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0144582-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: JACY XAVIER DE MACEDO REPRESENTADO POR: MARLENE FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S) - DF016619 INTERESSADO: MARIA ROSA LOPES CARDOSO INTERESSADO: NADJA LOPES CARDOSO INTERESSADO: VLAMIR LOPES CARDOSO HERDEIROS DE: JAIR NOBREGA CARDOSO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: MARCELO NUNES ATTIE HERDEIROS DE: JACQUES ATTIE ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: JACOB VIEIRA ANDRADE INTERESSADO: JACQUELINE DE FREITAS GIRARDI INTERESSADO: JACQUELINE TRAMONTIN INTERESSADO: JACY CARLOS DE FREITAS INTERESSADO: JACY PEREIRA LIMA INTERESSADO: JADER BARROSO JUNIOR INTERESSADO: JADER CORREA NEVES INTERESSADO: JADER MALTA INTERESSADO: JADIR JACSON DOS SANTOS INTERESSADO: JAIME GALDINO DA SILVA INTERESSADO: JAIME SALGADO OLIVEIRA INTERESSADO: JAIR ARCANJO RIBEIRO INTERESSADO: JAIR BARBOSA INTERESSADO: JAIR CARDOSO DE PAIVA INTERESSADO: JAIR CUNHA DE ARAUJO QUEIROZ INTERESSADO: JAIR GONCALVES PEREIRA INTERESSADO: JAIR JACOB GUIMARAES INTERESSADO: JAIR JOSE VARAO PINTO INTERESSADO: JAIR RODRIGUES DE SOUZA INTERESSADO: JAIR SILVA PINTO INTERESSADO: JAIR VIANNA INTERESSADO: JAIRO CORDEIRO GONÇALVES DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por JAIR ARCANJO RIBEIRO e JAIRO CORDEIRO GONCALVES, acostado às fl. 1252 e 1283, respectivamente, bem como da sentença juntada por cópia às fls. 1254-1279 e da decisão proferida nos EmbExeMS 6864/DF (2008/0044671-3), cópia às fls. 1285-1288. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pelos referidos substituídos, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(32)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351413/2025

Protocolizada Petição 351413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 10/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601445829. Publicação prevista para 10/04/2025)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 19924 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 126406/2025

Protocolizada Petição 126406/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/02/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(28)