Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 27/04/2026
27/04/2026, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404828500. Publicação prevista para 27/04/2026)
23/04/2026, 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
25/03/2026, 16:54
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13/03/2026, 14:17
Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)
13/03/2026, 13:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:37
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
12/02/2026, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
12/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
10/02/2026, 18:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 07/05/2025
07/05/2025, 01:16
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/02/2026, 20:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
25/03/2026, 16:54
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13/03/2026, 14:17
Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)
13/03/2026, 13:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:37
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
12/02/2026, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
12/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
10/02/2026, 18:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 07/05/2025
07/05/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 16:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
31/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62867/2025
31/01/2025, 17:01
Protocolizada Petição 62867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
31/01/2025, 16:44
Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 316 nos autos da ExeMS 8842/DF (2012/0235477-0), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.
15/01/2025, 16:41
Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 14/01/2025
14/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12802/DF (2024/0482850-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARCELLO LAVENERE MACHADO ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - DF001120A
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202404828500. Publicação prevista para 14/01/2025)
10/01/2025, 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
17/12/2024, 15:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ