Execução em Mandado de Segurança 0035627-52.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0035627-52.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

17/09/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254) em relação a MARIA EDNA SILVA DOS SANTOS; declaração de que nada mais é devido a JOANA DOS SANTOS e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALBUQUERQUE; homologados cálculos

23/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

18/06/2025, 19:26

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de informações CPEX, em atendimento à decisão retro.

17/06/2025, 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

09/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 439626/2025

19/05/2025, 09:01

Protocolizada Petição 439626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2025

19/05/2025, 07:20

Publicado Vistas Diversas em 12/05/2025

12/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de informações e planilhas de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

08/05/2025, 13:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2024, 16:20

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1254) em relação a MARIA EDNA SILVA DOS SANTOS; declaração de que nada mais é devido a JOANA DOS SANTOS e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALBUQUERQUE; homologados cálculos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de informações CPEX, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 439626/2025

Protocolizada Petição 439626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2025

Publicado Vistas Diversas em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 12/05/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de informações e planilhas de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

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