Procedimento Comum Cível 5001796-22.2018.4.03.6003 - STJ

Procedimento Comum Cível 5001796-22.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2727341/MS (2024/0312896-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A REQUERIDO: MARIA LUCIANA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Em petição avulsa (fl. 990-1093), apresentada por ERBE INCORPORADORA 037 S.A., verifica-se que a parte requer a suspensão da presente demanda até o julgamento do REsp 2021655/MS, Tema 1198/STJ, uma vez que o recurso especial trata das mesmas questões de direito ora discutidas, nos termos do art. 1.036, CPC/2015. Entretanto, a referida suspensão já fora determinada na decisão de fls. 985-988, a qual determinou remessa dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, nos termos dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015, após o julgamento do tema de recurso repetitivo: i) negue-se seguimento ao recurso especial no caso de o acórdão recorrido coincidir com a tese firmada sobre o aludido tema; ou ii) proceda-se a novo exame da matéria, no órgão prolator da decisão vergastada, na hipótese desta última divergir da referida tese. Dessa forma, nada a deferir. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

02/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

23/05/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:01

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:09

Embargos de declaração não acolhidos

02/05/2023, 08:02

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 10:41

Juntada de certidão

08/03/2023, 10:41

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:14

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 08:02

Sentença

•07/12/2022, 16:19

—

Partes do Processo(101)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Publicado Sentença em 04/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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