Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
22/01/2026, 03:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
21/01/2026, 02:54
Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)
16/01/2026, 15:19
Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR)
16/01/2026, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 18:02
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 18:02
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50339453720214047200/TRF
12/12/2025, 16:50
Juntada de Petição
01/07/2025, 15:54
Juntada de Petição
01/07/2025, 15:54
Juntada de Petição
03/06/2025, 12:41
Documentos
SENTENÇA
•19/12/2022, 10:39
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 20:49
21/01/2026, 02:54
Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)
16/01/2026, 15:19
Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR)
16/01/2026, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 18:02
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 18:02
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50339453720214047200/TRF
12/12/2025, 16:50
Juntada de Petição
01/07/2025, 15:54
Juntada de Petição
01/07/2025, 15:54
Juntada de Petição
03/06/2025, 12:41
Juntada de Petição
03/06/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863801/SC (2025/0052227-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FENIX GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738A
MARCELLE NORDI JORGE ARMANI CIRINO - SC068772
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4
04/08/2023, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
13/02/2023, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022, 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2022, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022, 10:39
Conclusos para julgamento
19/12/2022, 10:38
Despacho
16/12/2022, 20:49
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2022, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
11/07/2022, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
02/07/2022, 23:59
Julgado improcedente o pedido
22/06/2022, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022, 14:17
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
08/04/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022, 23:59
Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)
24/01/2022, 14:41
Determinada a intimação
14/01/2022, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021, 11:24
Distribuído por dependência - Número: 50202606020214047200/SC