Procedimento Comum Cível 1004283-16.2024.8.26.0032 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 413.340,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

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Partes do Processo

JOSE SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DANIEL RUFO

OAB/SP 258869·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199291/SP (2025/0062265-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO - SP335738 RECORRIDO: JOSE SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869 GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/06/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2024, 02:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/05/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 04:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 00:34

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199291/SP (2025/0062265-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO - SP335738 RECORRIDO: JOSE SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO DANIEL RUFO - SP258869 GABRIELA MORETTI CRUZ - SP391954 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/06/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:24

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:28

Sentença

•21/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2024, 02:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/05/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 04:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 00:34

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2024, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 03:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:41

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/04/2024, 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2024, 00:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2024, 16:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/04/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:20

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 12:25

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:41

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 00:41

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2024, 16:36

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 14:01

Despacho

•22/04/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:55

Despacho

•03/04/2024, 13:20

Decisão

•13/03/2024, 16:36