Procedimento Comum Cível 5000596-94.2023.4.04.7128 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 83.050,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Vacaria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

VALDOMIRO CASSIANO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CAMPOS MATTIELLO

OAB/RS 074178·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199183/RS (2025/0061751-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALDOMIRO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO CAMPOS MATTIELLO - RS074178 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA03S para RSVAAUA03S)

23/04/2024, 10:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSVAAUA03 -> TRF4

15/01/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023, 15:48

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023, 15:07

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199183/RS (2025/0061751-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALDOMIRO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO CAMPOS MATTIELLO - RS074178 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSVAAUA03S para RSVAAUA03S)

23/04/2024, 10:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSVAAUA03 -> TRF4

15/01/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024, 16:52

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023, 15:48

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/10/2023, 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/09/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 20:18

Despacho

08/08/2023, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 16:44

Juntada de Petição

17/07/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/06/2023, 23:59

Despacho

15/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:49