Agravo em Recurso Especial 5236359-30.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Revisão Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

MARCOS MARTINS ANTUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA GARCIA LOBATO

OAB/RS 069836·CPF·Representa: Autor

SOFHIA RECH COUTO

OAB/RS 124224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610504/2025

02/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 610504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de MARCOS MARTINS ANTUNES

30/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284525/2025

02/04/2025, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Protocolizada Petição 284525/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610504/2025

02/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 610504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:40

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de MARCOS MARTINS ANTUNES

30/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284525/2025

02/04/2025, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Protocolizada Petição 284525/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/03/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025, 00:00

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 19:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 17:50

Acórdão

•25/02/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 17:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2025, 17:50