Execução em Mandado de Segurança 0093901-87.2008.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0093901-87.2008.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178235/2026

03/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 178235/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20933 / DF - Originária (pagamento total)

09/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

05/02/2026, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

05/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69567/2026

03/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 69567/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1160742/2025

27/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1160742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 18:05

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 27/11/2025

27/11/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

24/11/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 15:50

—

Partes do Processo(32)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178235/2026

Protocolizada Petição 178235/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20933 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69567/2026

Protocolizada Petição 69567/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1160742/2025

Protocolizada Petição 1160742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 27/11/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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