Procedimento Comum Cível 0301543-12.2017.8.24.0135 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.898,38

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA

CPF

Reu

EDUARDO LUIZ VIEIRA

CPF

Reu

ELI CARLOS VIEIRA

CPF

Reu

LEANDRO LUIZ VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA

CPF

Reu

EDUARDO LUIZ VIEIRA

CPF

Reu

ELI CARLOS VIEIRA

CPF

Reu

LEANDRO LUIZ VIEIRA

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO VIEIRA

CPF

Reu

SIMONE MARLI VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/07/2025, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

07/07/2025, 02:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

04/07/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

04/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025, 11:42

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO LUIZ VIEIRA

03/07/2025, 11:26

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ANTONIO VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE MARLI VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO LUIZ VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: ELI CARLOS VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

03/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

12/06/2025, 16:40

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/07/2025, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

07/07/2025, 02:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

04/07/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 11:42

SENTENÇA

•22/03/2024, 14:46

04/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025, 11:42

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO LUIZ VIEIRA

03/07/2025, 11:26

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ANTONIO VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE MARLI VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO LUIZ VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: ELI CARLOS VIEIRA

03/07/2025, 11:25

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

03/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

12/06/2025, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

12/06/2025, 16:39

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03015431220178240135/TJSC

05/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864576/SC (2025/0060488-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA ADVOGADO: GILMARA MARTA DUNZER - SC029690 AGRAVADO: LUIZ CARLOS VIEIRA AGRAVADO: EDUARDO LUIZ VIEIRA AGRAVADO: ELI CARLOS VIEIRA AGRAVADO: LEANDRO LUIZ VIEIRA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO VIEIRA AGRAVADO: SIMONE MARLI VIEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03015431220178240135/TJSC

30/07/2024, 19:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

21/07/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/04/2024, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 121 (17/04/2024). Guia: 7700517 Situação: Baixado.

21/04/2024, 21:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7700517, Subguia 3942734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

18/04/2024, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7700517, Subguia 3942734

15/04/2024, 10:18

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 7700517 - R$ 660,86

15/04/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2024, 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/03/2024, 14:12

Conclusos para despacho

13/03/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/11/2023, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:59

Determinada a intimação

11/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

28/08/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/07/2023, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 28/06/2023

28/06/2023, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

15/06/2023, 17:01

Expedição de mandado - NVGCEMAN

15/06/2023, 15:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5751739, Subguia 2998040 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

15/06/2023, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5751739, Subguia 2998040

06/06/2023, 16:51

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 5751739 - R$ 13,89

06/06/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

26/05/2023, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 03:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/05/2023, 03:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS VIEIRA - ARQUIVADO

23/05/2023, 12:58

Despacho

08/05/2023, 21:27

Conclusos para decisão

20/12/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/08/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/08/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 14/07/2022

14/07/2022, 17:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3771826, Subguia 2021156 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,43

07/07/2022, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

29/06/2022, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

29/06/2022, 17:45

Expedição de mandado - NVGCEMAN

29/06/2022, 17:29

Expedição de mandado - NVGCEMAN

29/06/2022, 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3771826, Subguia 2021156

29/06/2022, 14:26

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 3771826 - R$ 46,43

29/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/06/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/06/2022, 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

11/05/2022, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 11/05/2022

11/05/2022, 16:40

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

05/05/2022, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

05/05/2022, 12:06

Expedição de mandado - Prioridade - NVGCEMAN

04/05/2022, 19:44

Expedição de mandado - Prioridade - NVGCEMAN

04/05/2022, 19:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1934359, Subguia 1143217 - Boleto pago (1/1) - R$ 50,96

15/07/2021, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/07/2021, 01:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1934359, Subguia 1143217

12/07/2021, 09:51

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 1934359 - R$ 50,96

12/07/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/07/2021, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

23/06/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

14/05/2021, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

05/05/2021, 18:58

Expedição de mandado - NVGCEMAN

23/04/2021, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2021, 14:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 81,06

20/08/2020, 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/07/2020, 09:22

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA Guia nº 542.887 - R$ 78,06

29/07/2020, 09:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/07/2020, 13:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/12/2019 através da guia nº 135.6033028-74 no valor de 188.84

17/12/2019, 21:21

Juntada

17/12/2019, 21:21

Realizado cálculo de custas

11/12/2019, 18:04

Juntada

11/12/2019, 14:51

Pedido citação - Nº Protocolo: WNVT.19.10040018-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/12/2019 10:37

10/12/2019, 10:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/12/2019, 15:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761524561TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Antonio Vieira

09/12/2019, 15:15

Juntada

09/12/2019, 15:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 01:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2019, 04:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761524558TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Leandro Luiz Vieira

06/12/2019, 04:18

Juntada

06/12/2019, 04:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2019, 04:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761524544TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Eli Carlos Vieira

06/12/2019, 04:18

Juntada

06/12/2019, 04:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2019, 04:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761524575TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Simone Marli Viera

06/12/2019, 04:18

Juntada

06/12/2019, 04:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2019, 04:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761524535TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Eduardo Luis Vieira

06/12/2019, 04:17

Juntada

06/12/2019, 04:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2019, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2019, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2019, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2019, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2019, 18:40

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WNVT.19.10003171-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/02/2019 15:53

05/02/2019, 15:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2019, 22:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919894044TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Espolio de Luiz Carlos Vieira

01/02/2019, 22:15

Juntada

01/02/2019, 22:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

22/01/2019, 12:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.17.10023903-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/12/2017 09:13

12/12/2017, 09:55

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: "DEFIRO o prazo de 10 dias para a juntada de substabelecimento e carta de preposto. CITE-SE a parte requerida, o prazo de resposta é de 15 dias. Após INTIME-SE a parte autora para a réplica no prazo de 15 dias. Após, conclusos para despacho saneador. Intimados os presentes. Dispensadas as assinaturas das partes. Nada mais".

05/12/2017, 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0754/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:

24/11/2017, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0754/2017 Teor do ato: SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - ATM Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

21/11/2017, 19:03

Designada audiência - SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - ATM

21/11/2017, 17:30

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/12/2017 Hora 08:35 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

17/11/2017, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0576/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

28/09/2017, 00:48

Recebidos os autos

19/09/2017, 14:52

Juntada de documento

19/09/2017, 14:36

Certidão emitida - Genérico - Informações

19/09/2017, 14:36

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/09/2017, 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2017, 14:15

Juntada

14/09/2017, 12:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/01/2017 através da guia nº 135.6013843-26 no valor de 155,86

14/09/2017, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0576/2017 Teor do ato: DESPACHO.FACULTO a parte autora, para em 15 dias, recolher custas complementares e/ou retificar o polo passivo, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Advogados(s): Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

11/09/2017, 23:55

Mero expediente - SAJ - DESPACHO.FACULTO a parte autora, para em 15 dias, recolher custas complementares e/ou retificar o polo passivo, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

11/09/2017, 15:27

Conclusos para despacho

31/03/2017, 12:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/03/2017, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 21:27

DESPACHO

•21/11/2017, 17:30

DESPACHO

•11/09/2017, 15:27