Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/11/2025, 17:53
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 17:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 12:10
Não conhecido o recurso de MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 742/746, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.
08/10/2025, 18:34
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 954293/2025
06/10/2025, 20:11
Protocolizada Petição 954293/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/10/2025
06/10/2025, 19:50
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 738/740, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.
30/09/2025, 18:57
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 930143/2025
30/09/2025, 18:16
Protocolizada Petição 930143/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/09/2025
30/09/2025, 17:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 906062/2025
24/09/2025, 16:31
Protocolizada Petição 906062/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2025
24/09/2025, 16:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:40
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 12:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/03/2025, 22:50
14/10/2025, 12:10
Não conhecido o recurso de MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 742/746, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.
08/10/2025, 18:34
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 954293/2025
06/10/2025, 20:11
Protocolizada Petição 954293/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/10/2025
06/10/2025, 19:50
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 738/740, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.
30/09/2025, 18:57
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 930143/2025
30/09/2025, 18:16
Protocolizada Petição 930143/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/09/2025
30/09/2025, 17:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 906062/2025
24/09/2025, 16:31
Protocolizada Petição 906062/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2025
24/09/2025, 16:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:43
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
02/04/2025, 09:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
02/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 02:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MANASSES & EFRAIM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA, Dr(a) FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA, OAB/SP sob nº 459119.
29/03/2025, 16:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:50
Determinada a distribuição do feito
28/03/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/02/2025, 18:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/02/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA