Execução em Mandado de Segurança 0235477-29.2012.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0235477-29.2012.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para LUIZ CARLOS DE SOUZA GUARNIERI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 396.

04/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para JAILSON ALVES SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 396.

04/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para GEORGE NEY VASCONCELOS DIAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 396.

04/03/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 790144/2025 - PDist

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:11

Indeferido o pedido de GEORGE NEY VASCONCELOS DIAS, JAILSON ALVES SANTOS e LUIZ CARLOS DE SOUZA GUARNIERI distinção

03/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0790144 - PDist na ExeMS 8842 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

03/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 790144/2025

27/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 790144/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 234736/2025 - PET

05/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 19:00

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para LUIZ CARLOS DE SOUZA GUARNIERI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 396.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para JAILSON ALVES SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 396.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para GEORGE NEY VASCONCELOS DIAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 396.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 790144/2025 - PDist

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de GEORGE NEY VASCONCELOS DIAS, JAILSON ALVES SANTOS e LUIZ CARLOS DE SOUZA GUARNIERI distinção

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0790144 - PDist na ExeMS 8842 - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 790144/2025

Protocolizada Petição 790144/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 234736/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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