Procedimento Comum Cível 0005290-68.2013.8.24.0075 - STJ

Procedimento Comum Cível 0005290-68.2013.8.24.0075 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 313

05/09/2025, 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

05/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte UP ESSENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA., Guia 11309847, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5933556&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5933556</a>

05/09/2025, 14:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 66,67%. UP ESSENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - Guia 11309847 - R$ 612,99

05/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERTINA FERMINO KERN

05/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

03/09/2025, 11:01

Transitado em Julgado

03/09/2025, 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 00052906820138240075/TJSC

01/09/2025, 17:36

Juntada de Petição

22/07/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866364/SC (2025/0064530-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALBERTINA FERMINO KERN ADVOGADOS: LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS - SC060221 JAINE FAUST DAMIAN - SC056824 FRANCO HOLANDA DA SILVA - SC059536 AGRAVADO: UP ESSENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: ACLECIO RODRIGUES DA SILVA - SP256676 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

28/05/2024, 08:09

Juntada de Petição

17/07/2020, 14:07

Juntada de Petição

13/05/2020, 14:56

Juntada de Petição

20/04/2020, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 18:06

Expedido termo - Aberta a audiência, constatada a presença das pessoas acima arroladas. Feita a proposta conciliatória, a mesma resultou inexitosa, dizendo as partes do seu interesse na produção de prova testemunhal e no depoimento pessoal da parte adversa, sendo proferida a seguinte decisão: Da leitura da inicial é possível compreender que pretende a autora indenização frente à exclusão de acesso ao "escritório virtual" mantido em sítio eletrônico da ré; se tem ou não o direito invocado, resta de toda evidente tratar-se de questão próprio ao mérito da demanda, nada tendo com a preliminar de inépcia da inicial suscitada na resposta. Ademais, também despropositado a preliminar de "ausência de prova do fato constitutivo do direito", isto porque a prova documental acostada à vestibular, bem assim o documento das fls. 138 e 139, demonstram a relação jurídica que existiu entre as partes; por outro lado, pretendem as partes a produção de prova testemunhal no respeitante ao alegado dano moral. Não é, fácil ver, aqui o momento apropriado para se tratar do mérito da demanda, mostrando-se assim presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual rejeito ambas as preliminares apresentada pela ré. Indefiro a tomada de depoimento pessoal de representante da ré porquanto, dado o aparente vulto da empresa, desde logo não há como se entender que o representante legal da mesma tenha conhecimento direto dos fatos narrados na inicial, bem assim porque a relação contratual existente já é razoavelmente delineada no documento da fl. 139. Defiro a tomada do depoimento pessoal da autora e a inquirição de testemunhas. Designo o dia 08 de outubro próximo, às 16:00 horas, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. As partes saem intimadas para arrolamento de suas testemunhas em dez dias a contar desta audiência, sob pena de preclusão, ambas desde logo afirmando que comparecerão aquelas ao ato independentemente de intimação. Fica intimada a autora a compare

16/07/2014, 13:23

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 313

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 66,67%. UP ESSENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - Guia 11309847 - R$ 612,99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERTINA FERMINO KERN

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 00052906820138240075/TJSC

Juntada de Petição

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