Execução em Mandado de Segurança 0191690-71.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0191690-71.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

18/11/2025, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 662362/2024 - ImpExe

22/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:32

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2024/00662362 - ImpExe na ExeMS 13343

18/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662362 - ImpExe na ExeMS 13343 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

17/09/2025, 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca do acórdão de fls. retro.

09/09/2025, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 593643/2024 - AgInt na PET na

20/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0593643 - AgInt na PET na ExeMS 13343 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 19:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00593643/2024 - AgInt na PET na ExeMS 13343/DF

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:12

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593643/2024 - AgInt na PET na ExeMS 13343/DF

11/04/2025, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 19:50

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 662362/2024 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2024/00662362 - ImpExe na ExeMS 13343

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662362 - ImpExe na ExeMS 13343 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca do acórdão de fls. retro.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 593643/2024 - AgInt na PET na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0593643 - AgInt na PET na ExeMS 13343 - Publicação prevista para 20/05/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00593643/2024 - AgInt na PET na ExeMS 13343/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593643/2024 - AgInt na PET na ExeMS 13343/DF

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