Procedimento Comum Cível 0159664-61.2019.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.264,72

Órgão julgador

11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Jaime Medeiros Neto 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

06/05/2025, 14:14

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:27

Conclusos

28/04/2025, 13:51

Encerrar análise

28/04/2025, 13:50

Expedição de documento

28/04/2025, 13:50

Transitado em Julgado

28/04/2025, 13:49

Certificação de Processo Julgado

24/04/2025, 21:48

Recebidos os autos

24/04/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864572/CE (2025/0054360-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES PAULINO DA SILVA ADVOGADOS: TATIANA TEIXEIRA BASTOS - CE039561 RAFAEL TEIXEIRA VIANA - CE040875 SAMUEL TEIXEIRA VIANA - CE039808 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 AMANDA GOMES DE SOUZA - RJ247138 NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - CE039997A Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

13/12/2023, 07:55

Expedição de documento

13/12/2023, 07:54

Expedição de documento

13/12/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 19:02

Conclusos

11/12/2023, 16:32

Todas as movimentações(89)

Expedição de documento

06/05/2025, 14:14

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:27

Conclusos

28/04/2025, 13:51

Encerrar análise

28/04/2025, 13:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•30/04/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#6

•12/12/2023, 19:02

Expedição de documento

28/04/2025, 13:50

Transitado em Julgado

28/04/2025, 13:49

Certificação de Processo Julgado

24/04/2025, 21:48

Recebidos os autos

24/04/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864572/CE (2025/0054360-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES PAULINO DA SILVA ADVOGADOS: TATIANA TEIXEIRA BASTOS - CE039561 RAFAEL TEIXEIRA VIANA - CE040875 SAMUEL TEIXEIRA VIANA - CE039808 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 AMANDA GOMES DE SOUZA - RJ247138 NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - CE039997A Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

13/12/2023, 07:55

Expedição de documento

13/12/2023, 07:54

Expedição de documento

13/12/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 19:02

Conclusos

11/12/2023, 16:32

Juntada de Petição

06/12/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2023, 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação

13/11/2023, 01:45

Documento Analisado

10/11/2023, 15:48

Expedição de documento

10/11/2023, 15:39

Conclusos

04/10/2023, 11:26

Juntada de Petição

22/09/2023, 17:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

13/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2023, 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação

29/08/2023, 01:42

Documento Analisado

28/08/2023, 15:10

Julgado improcedente o pedido

25/08/2023, 20:05

Conclusos

03/08/2023, 19:41

Expedição de documento

19/07/2023, 11:02

Juntada de Petição

07/07/2023, 05:46

Juntada de Petição

05/07/2023, 16:18

Expedição de documento

15/06/2023, 08:29

Expedição de documento

14/06/2023, 18:00

Juntada de Petição

14/06/2023, 16:30

Juntada de Petição

13/06/2023, 15:56

Juntada de Petição

12/06/2023, 10:34

Juntada de Petição

12/06/2023, 10:27

Expedição de documento

20/03/2023, 19:45

Juntada de documento

20/03/2023, 19:45

Expedição de documento

12/02/2023, 23:23

Juntada de documento

12/02/2023, 23:23

Expedição de documento

01/02/2023, 12:35

Expedição de documento

01/02/2023, 12:35

Expedição de documento

01/02/2023, 12:03

Expedição de documento

01/02/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2023, 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação

24/01/2023, 19:05

Documento Analisado

24/01/2023, 11:46

de Instrução

16/01/2023, 17:31

Conclusos

16/01/2023, 17:13

Audiência

16/01/2023, 17:12

Conclusos

15/12/2022, 09:21

Conclusos

16/11/2022, 16:18

Expedição de documento

02/08/2022, 14:35

Conclusos

27/07/2022, 18:18

Conclusos

11/04/2022, 09:52

Expedição de documento

02/02/2022, 12:13

Juntada de Petição

02/02/2022, 06:26

Juntada de Petição

18/01/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2022, 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação

14/01/2022, 14:31

Documento Analisado

14/01/2022, 13:48

Expedição de documento

14/01/2022, 12:30

Expedição de documento

07/10/2021, 17:02

Conclusos

04/10/2021, 15:29

Outras Decisões

01/10/2021, 15:56

Juntada de Petição

20/09/2021, 10:33

Juntada de Petição

28/04/2021, 11:03

Conclusos

04/08/2020, 10:54

Juntada de Petição

22/07/2020, 09:48

Juntada de Petição

16/07/2020, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação

06/07/2020, 11:31

Outras Decisões

30/06/2020, 10:30

Juntada de Petição

16/04/2020, 16:21

Juntada de Petição

09/04/2020, 16:16

Conclusos

02/03/2020, 15:54

Juntada de Petição

20/01/2020, 17:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

19/12/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 07:13

Encaminhado edital/relação para publicação

10/12/2019, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:36

Conclusos

01/11/2019, 09:14

Juntada de Petição

31/10/2019, 01:17

Expedição de documento

09/10/2019, 12:33

Expedição de documento

16/09/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 09:38

Conclusos

13/08/2019, 10:39

Distribuído

13/08/2019, 10:39

Alegações Finais

•25/08/2023, 20:05

TipoProcessoDocumento#15

•01/10/2021, 15:56

TipoProcessoDocumento#15

•30/06/2020, 10:30

TipoProcessoDocumento#6

•18/11/2019, 15:36

TipoProcessoDocumento#6

•21/08/2019, 09:38