Cumprimento de sentença 0028814-24.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 243.055,63

Órgão julgador

Seção B da 11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 21:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2026, 21:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 21:15

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

15/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:12

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE VESPASIANO BORGES em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE MELO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:04

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:38

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:38

Conclusos para decisão

15/04/2026, 19:24

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:13

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 21:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2026, 21:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 21:15

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 11:29

Decisão

•08/04/2026, 17:28

15/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:12

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE VESPASIANO BORGES em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE MELO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:04

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:38

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:38

Conclusos para decisão

15/04/2026, 19:24

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2026, 09:50

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 06:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 06:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 06:14

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

08/04/2026, 17:28

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:29

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE VESPASIANO BORGES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 13:16

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:54

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:49

Processo Reativado

06/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE MELO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE VESPASIANO BORGES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE MELO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:02

Homologada a Transação

05/12/2025, 19:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/12/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 09:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/10/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 06:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

09/10/2025, 18:44

Realizado cálculo de custas

09/10/2025, 18:44

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/09/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

19/09/2025, 13:51

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775246/PE (2024/0398556-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ERIVAN CARLOS DE MELO AGRAVANTE: CRISTIANE VESPASIANO BORGES ADVOGADOS: LILI DE SOUZA SUASSUNA - PE029966 RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE026460 EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO - PE045024 AGRAVADO: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FLAVIA DOS SANTOS PEREIRA - PE000807 MARCELO VINÍCIUS TENÓRIO GOUVEIA - PE060657 ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO - PE046461 ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI - PE022598 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2775246/PE (2024/0398556-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERIVAN CARLOS DE MELO AGRAVANTE: CRISTIANE VESPASIANO BORGES ADVOGADOS: LILI DE SOUZA SUASSUNA - PE029966 RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE026460 EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO - PE045024 AGRAVADO: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FLAVIA DOS SANTOS PEREIRA - PE000807 MARCELO VINÍCIUS TENÓRIO GOUVEIA - PE060657 ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO - PE046461 ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI - PE022598 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2775246/PE (2024/0398556-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERIVAN CARLOS DE MELO AGRAVANTE: CRISTIANE VESPASIANO BORGES ADVOGADOS: LILI DE SOUZA SUASSUNA - PE029966 RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE026460 EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO - PE045024 AGRAVADO: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FLAVIA DOS SANTOS PEREIRA - PE000807 MARCELO VINÍCIUS TENÓRIO GOUVEIA - PE060657 ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO - PE046461 ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI - PE022598 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2020, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2020, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição em pdf

07/07/2020, 23:27

Expedição de intimação.

15/06/2020, 17:37

Juntada de Petição de apelação

28/05/2020, 16:46

Expedição de intimação.

28/05/2020, 16:25

Juntada de Petição de apelação

28/05/2020, 13:05

Expedição de intimação.

27/04/2020, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2020, 15:22

Conclusos para julgamento

20/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2020, 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2020, 16:51

Expedição de intimação.

11/03/2020, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2020, 10:33

Conclusos para julgamento

24/10/2019, 16:34

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição em pdf

11/10/2019, 15:17

Expedição de intimação.

20/09/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 14:52

Conclusos para despacho

16/09/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição em pdf

13/09/2019, 18:42

Juntada de Petição de contestação

19/08/2019, 18:04

Juntada de Petição de certidão

30/07/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 15:41

Expedição de intimação.

17/06/2019, 17:32

Expedição de citação.

17/06/2019, 17:32

Audiência conciliação designada para 29/07/2019 15:30 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital.

17/06/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 10:44

Conclusos para despacho

28/05/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 00:34

Conclusos para decisão

13/05/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 17:07

Decisão

•02/03/2026, 13:16

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 19:58

Decisão

•07/11/2025, 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 15:36

Decisão de Tribunal Superior

•19/09/2025, 13:44

Decisão de Tribunal Superior

•19/09/2025, 13:44

Decisão de Tribunal Superior

•19/09/2025, 13:44

Despacho

•02/10/2024, 14:52

Decisão

•21/06/2024, 12:37

Decisão\Acórdão

•19/12/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 23:31

Decisão\Acórdão

•01/10/2021, 10:18

Sentença (Outras)

•24/04/2020, 15:22

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/05/2026, 11:29

Decisão

•08/04/2026, 17:28

Decisão

•02/03/2026, 13:16

Sentença (Outras)

•05/12/2025, 19:58

Decisão

•07/11/2025, 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 15:36

Decisão de Tribunal Superior

•19/09/2025, 13:44

Decisão de Tribunal Superior

•19/09/2025, 13:44

Decisão de Tribunal Superior

•19/09/2025, 13:44

Despacho

•02/10/2024, 14:52

Decisão

•21/06/2024, 12:37

Decisão\Acórdão

•19/12/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 23:31

Decisão\Acórdão

•01/10/2021, 10:18

Sentença (Outras)

•24/04/2020, 15:22

Sentença (Outras)

•28/02/2020, 10:33

Despacho

•18/09/2019, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2019, 15:41

Despacho

•30/05/2019, 10:44

Despacho

•14/05/2019, 00:34