Apelação Cível 5017813-34.2014.4.04.7204 - STJ | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/04/2026
Valor da Causa
R$ 50.344,01
Órgão julgador
GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
Processos relacionados
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Partes do Processo
LUIZA APARECIDA VERAN
CPF
506.***.***-15
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Autor
CAIXA ECONôMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CNPJ
00.***.***.0001-90
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Reu
Advogados / Representantes
RÉGIS ELENO FONTANA
OAB/RS 027389
·
CPF
220.***.***-68
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·
Representa: Autor
DIOGO PICCOLI GARCIA
OAB/RS 106022
·
CPF
003.***.***-28
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·
Representa: Autor
EDUARDO DE MORAES MUNHOS
CPF
012.***.***-71
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·
Representa: Autor
GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA
OAB/RS 074635
·
CPF
705.***.***-97
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·
Representa: Réu
LEANDRO PITREZ CASADO
OAB/RS 053911
·
CPF
265.***.***-03
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
RÉGIS ELENO FONTANA
OAB/RS 027389
·
CPF
220.***.***-68
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·
Representa: Autor
DIOGO PICCOLI GARCIA
OAB/RS 106022
·
CPF
003.***.***-28
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·
Representa: Autor
EDUARDO DE MORAES MUNHOS
CPF
012.***.***-71
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·
Representa: Autor
GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA
OAB/RS 074635
·
CPF
705.***.***-97
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·
Representa: Réu
LEANDRO PITREZ CASADO
OAB/RS 053911
·
CPF
265.***.***-03
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·
Representa: Réu
ADRIANO SOUZA DE ABREU
CPF
736.***.***-49
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·
Representa: Réu
FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA
OAB/RS 041996
·
CPF
335.***.***-53
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04
13/04/2026, 18:22
Recebidos os autos do STJ
10/04/2026, 15:04
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)
06/02/2026, 10:56
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
12/12/2025, 17:21
Juntada de Petição - (RS068622)
14/05/2025, 14:22
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
24/12/2024, 10:36
Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)
12/12/2024, 13:42
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)
09/04/2024, 17:05
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)
09/04/2024, 15:22
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C094528 - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI)
05/01/2024, 13:05
Juntada de Petição
07/08/2023, 11:22
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C094528 - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI)
20/07/2023, 12:58
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C094528 - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI)
20/01/2023, 17:21
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)
07/07/2022, 17:10
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)
14/02/2022, 22:06
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04
13/04/2026, 18:22
Recebidos os autos do STJ
10/04/2026, 15:04
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)
06/02/2026, 10:56
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
12/12/2025, 17:21
Juntada de Petição - (RS068622)
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2026, 15:04
ACÓRDÃO
•
10/04/2026, 15:04
14/05/2025, 14:22
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
24/12/2024, 10:36
Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)
12/12/2024, 13:42
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL)
09/04/2024, 17:05
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)
09/04/2024, 15:22
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C094528 - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI)
05/01/2024, 13:05
Juntada de Petição
07/08/2023, 11:22
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C094528 - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI)
20/07/2023, 12:58
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C094528 - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI)
20/01/2023, 17:21
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)
07/07/2022, 17:10
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)
14/02/2022, 22:06
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)
21/01/2022, 16:51
Juntada de Petição
05/03/2020, 17:26
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0016255-8 EM 23/01/2019
30/01/2019, 14:24
Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
21/01/2019, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/01/2019, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/01/2019, 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 80
22/12/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
17/12/2018, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/12/2018, 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2018, 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2018, 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2018, 22:57
Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
12/12/2018, 17:45
Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
12/12/2018, 17:22
Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE
14/03/2018, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/03/2018, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2018, 10:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/02/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2018, 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2018, 08:39
Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC
08/02/2018, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/01/2018, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/01/2018, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/12/2017, 16:14
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017.
28/11/2017, 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 62
27/11/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
24/11/2017, 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2017, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2017, 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2017, 16:22
Juntada - Julgamento
16/11/2017, 18:42
Julgamento do Incidente Improvido
14/11/2017, 17:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/11/2017 SEQ: 687
23/10/2017, 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
23/10/2017, 13:08
Juntada de Petição
04/10/2017, 13:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31
05/06/2017, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2017, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2017, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2017, 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48
12/05/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/05/2017, 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2017, 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2017, 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2017, 17:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3
02/05/2017, 16:05
Julgamento do Incidente Improvido - em 25/04/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
25/04/2017, 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
07/04/2017, 17:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 25/04/2017 SEQ.: 1060
07/04/2017, 17:07
Juntado(a)
06/04/2017, 17:43
Remessa Interna - ST3 -> GAB31
03/04/2017, 14:32
Remessa Interna - GAB31 -> ST3
03/04/2017, 14:24
Juntada de Petição
31/03/2017, 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
28/03/2017, 16:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 18/04/2017 SEQ.: 919
28/03/2017, 16:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31
24/02/2017, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2017, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2017, 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
05/02/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/02/2017, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2017, 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
30/01/2017, 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/01/2017, 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/01/2017, 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/01/2017, 18:21
Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3
25/01/2017, 19:54
Julgamento do Incidente Improvido - em 24/01/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
24/01/2017, 17:05
Julgamento do Incidente Improvido - em 24/01/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
24/01/2017, 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
16/12/2016, 16:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 24/01/2017 SEQ.: 828
16/12/2016, 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31
06/12/2016, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2016, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2016, 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/11/2016, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2016, 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/11/2016, 09:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
04/11/2016, 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2016, 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2016, 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2016, 16:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3
03/11/2016, 15:50
Conclusão para Acórdão - ST3 -> GAB31
28/10/2016, 15:03
Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3
27/10/2016, 15:41
Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento
27/10/2016, 14:00
Julgamento - Mantida a Sentença - em 25/10/2016 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
25/10/2016, 15:23
Julgamento Adiado - em 11/10/2016 - ADIADO O JULGAMENTO.
13/10/2016, 18:59
Juntada de Petição
11/10/2016, 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
23/09/2016, 13:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 11/10/2016 SEQ.: 146
23/09/2016, 13:24
Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50311772020154040000
31/08/2016, 10:59
ACÓRDÃO
•
10/04/2026, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2026, 15:04
ACÓRDÃO
•
10/04/2026, 15:04
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
12/12/2018, 17:22
ACÓRDÃO
•
16/11/2017, 18:42
EXTRATO DE ATA
•
14/11/2017, 17:34
ACÓRDÃO
•
02/05/2017, 16:05
EXTRATO DE ATA
•
25/04/2017, 18:06
ACÓRDÃO
•
25/01/2017, 19:54
EXTRATO DE ATA
•
24/01/2017, 17:05
EXTRATO DE ATA
•
24/01/2017, 17:05
ACÓRDÃO
•
03/11/2016, 15:50
EXTRATO DE ATA
•
25/10/2016, 15:23