Recurso Especial 0353189-19.2014.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 0353189-19.2014.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAFAEL FERREIRA COSTA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:23

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para RAFAEL FERREIRA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 385.

28/03/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1549348/RS (2015/0093547-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: RAFAEL FERREIRA COSTA ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965 LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES E OUTRO(S) - RS047995 RECORRIDO: NADIA BRITO DE MELLO ADVOGADOS: ANA PAULA TELLES FERREIRA - RS034363 MARTA MARIA GONSIOROSKI PY - RS034358 RECORRIDO: BRUNO FERREIRA COSTA ADVOGADOS: ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI - RS059347 RAFAEL FERREIRA COSTA - RS072794 RECORRIDO: EUGENIO ANTONIO DE MAMAN ADVOGADO: SERGIO RENATO PENZ - RS033994 RECORRIDO: PEDRO LEMOS ADVOGADO: MANOEL FELIPE DA SILVA - RS017491 RECORRIDO: FLAUCEMAR DA ROCHA NUNES ADVOGADO: ANDREA DE OLIVEIRA CAREY - RS065775 RECORRIDO: MARLENE TERESINHA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO: ANGELO EVERTON SOUZA SOARES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO: HAMILTON GONCALVES SILVEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO: GILBERTO COSTA ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965 LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995 FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474 INTERESSADO: GILBERTO COSTA DESPACHO Considerando o decurso do tempo, intime-se a parte recorrente para que informe se ainda possui interesse no julgamento do recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, voltem-me conclusos. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

05/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/02/2025, 19:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2025, 19:20

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAFAEL FERREIRA COSTA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para RAFAEL FERREIRA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 385.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

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