Procedimento Comum Cível 0040339-08.2016.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0040339-08.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de DIACANTY SUZANA DA SILVA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 16:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de despacho

09/04/2025, 09:22

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2607635/PE (2024/0104787-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: NOÉLIA LIMA BRITO - PE016261 REQUERIDO: DIACANTY SUZANA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANDREZZA OLEGÁRIO DE ALMEIDA PESSOA - PE042043 DESPACHO A petição de fls. 250-251 foi protocolada após o exaurimento da jurisdição desta Corte Superior, que já solucionou a controvérsia entre as partes. Dessa forma, mostra-se inviável a análise do pedido de perda superveniente do objeto. Após a certificação do trânsito em julgado do acórdão, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, a quem competirá apreciar as alegações apresentadas na referida petição. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS

05/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2021, 14:15

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 09:50

Decisão de Tribunal Superior

•09/04/2025, 09:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIACANTY SUZANA DA SILVA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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