Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
11/11/2025, 08:51
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL
11/11/2025, 08:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2357170)
07/11/2025, 10:50
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/11/2025, 10:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1083111/2025
06/11/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1083111/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/11/2025
06/11/2025, 17:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 767252/2025 - EDcl no AgInt no
16/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767252 - EDcl no AgInt no AREsp 2357170 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 12:10
Embargos de Declaração de ALCINDO PIRES DE LIMA e SEVERINA DOS SANTOS LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00767252/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2357170/PR
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:48
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767252/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2357170/PR
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/09/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para INDUSTRIAS JOAO JOSE ZATTAR S A apresentar resposta à petição n. 767252/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2323.
03/09/2025, 12:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 12:09
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 14:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1083111/2025
06/11/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1083111/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/11/2025
06/11/2025, 17:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 767252/2025 - EDcl no AgInt no
16/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767252 - EDcl no AgInt no AREsp 2357170 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 12:10
Embargos de Declaração de ALCINDO PIRES DE LIMA e SEVERINA DOS SANTOS LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00767252/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2357170/PR
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:48
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767252/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2357170/PR
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/09/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para INDUSTRIAS JOAO JOSE ZATTAR S A apresentar resposta à petição n. 767252/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2323.
03/09/2025, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 767252/2025 -
26/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 767252/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)
22/08/2025, 16:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 767252/2025
22/08/2025, 16:01
Protocolizada Petição 767252/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025
22/08/2025, 15:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752140/2025
19/08/2025, 20:31
Protocolizada Petição 752140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0645771 - AgInt no AREsp 2357170 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 14:10
Conhecido o recurso de ALCINDO PIRES DE LIMA e SEVERINA DOS SANTOS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00645771/2023 - AgInt no AREsp 2357170/PR
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:01
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645771/2023 - AgInt no AREsp 2357170/PR
16/06/2025, 14:47
Retirada de pauta - Petição Nº 00645771/2023 - AgInt no AREsp 2357170/PR
01/04/2025, 01:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:07
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645771/2023 - AgInt no AREsp 2357170/PR
20/03/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:31
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 17:45
Retirada de pauta - Petição Nº 00645771/2023 - AgInt no AREsp 2357170/PR
21/02/2025, 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)
13/02/2025, 15:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:54
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645771/2023 - AgInt no AREsp 2357170/PR
06/02/2025, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:23
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 16:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
20/09/2023, 08:41
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
20/09/2023, 08:15
Determinada a distribuição do feito
06/09/2023, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/08/2023, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para INDUSTRIAS JOAO JOSE ZATTAR S A apresentar resposta à petição n. 645771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2250.
23/08/2023, 14:04
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 770748/2023
11/08/2023, 06:01
Protocolizada Petição 770748/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2023
11/08/2023, 03:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 645771/2023 -
03/07/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/06/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 645771/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)
30/06/2023, 08:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 645771/2023
29/06/2023, 19:01
Protocolizada Petição 645771/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023
29/06/2023, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023
09/06/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023
06/06/2023, 21:20
Não conhecido o recurso de ALCINDO PIRES DE LIMA - ESPÓLIO e SEVERINA DOS SANTOS LIMA
06/06/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2023, 12:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2023, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS