Procedimento Comum Cível 0004162-55.2008.8.26.0132 - STJ

Procedimento Comum Cível 0004162-55.2008.8.26.0132 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino

01/04/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:06

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2685175/SP (2024/0243125-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSO EMBARGANTE: ADMAR JOSE CARDOSO EMBARGANTE: VALERIO APARECIDO PINTO EMBARGANTE: ELIANA APARECIDA JULIANI PINTO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE DONADON - SP194238 EMBARGADO: CLUBE DOS TREZENTOS ADVOGADO: PASCOAL BELOTTI NETO - SP054914 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2685175/SP (2024/0243125-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSO AGRAVANTE: ADMAR JOSE CARDOSO AGRAVANTE: VALERIO APARECIDO PINTO AGRAVANTE: ELIANA APARECIDA JULIANI PINTO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE DONADON - SP194238 AGRAVADO: CLUBE DOS TREZENTOS ADVOGADO: PASCOAL BELOTTI NETO - SP054914 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2685175/SP (2024/0243125-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSO AGRAVANTE: ADMAR JOSE CARDOSO AGRAVANTE: VALERIO APARECIDO PINTO AGRAVANTE: ELIANA APARECIDA JULIANI PINTO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE DONADON - SP194238 AGRAVADO: CLUBE DOS TREZENTOS ADVOGADO: PASCOAL BELOTTI NETO - SP054914 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2685175/SP (2024/0243125-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH CAMARGO CARDOSO AGRAVANTE: ADMAR JOSE CARDOSO AGRAVANTE: VALERIO APARECIDO PINTO AGRAVANTE: ELIANA APARECIDA JULIANI PINTO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE DONADON - SP194238 AGRAVADO: CLUBE DOS TREZENTOS ADVOGADO: PASCOAL BELOTTI NETO - SP054914 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino

26/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2024, 09:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2024, 16:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2024, 16:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2024, 16:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2024, 16:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•07/02/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino

Expedição de Certidão.

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

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