Habeas Corpus 0263129-06.2021.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0263129-06.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102173/2025

11/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 102173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 12191/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

11/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no HC 687797/RS (2021/0263129-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: CLEITON MAZUI ADVOGADOS: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA E OUTRO - RS100573 GABRIEL HENRIQUE BRAGA - RS097154 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0012191 - EDcl nos EDcl no AgRg no HC 687797 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no HC 687797/RS (2021/0263129-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: CLEITON MAZUI ADVOGADOS: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA E OUTRO - RS100573 GABRIEL HENRIQUE BRAGA - RS097154 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Embargos de Declaração de CLEITON MAZUI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº12191/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC HC 687797

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 12191/2025

09/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição 12191/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6008/2025

08/01/2025, 10:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30