Procedimento Comum Cível 0721575-82.2022.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 66.049,09

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 18:18

Publicado Decisão em 18/05/2026.

19/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2026, 21:39

Outras decisões

13/05/2026, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

13/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:03

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:25

Processo Desarquivado

05/05/2026, 04:01

Juntada de certidão

05/05/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

23/04/2026, 13:43

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 18:18

Publicado Decisão em 18/05/2026.

19/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2026, 21:39

Outras decisões

13/05/2026, 21:39

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 21:39

Decisão

•13/05/2026, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

13/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:03

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:25

Processo Desarquivado

05/05/2026, 04:01

Juntada de certidão

05/05/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.

23/04/2026, 13:43

Recebidos os autos

23/04/2026, 13:43

Publicado Sentença em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/04/2026, 16:59

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 16:59

Recebidos os autos

14/04/2026, 16:24

Homologada a Transação

14/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA

14/04/2026, 14:45

Desentranhado o documento

14/04/2026, 14:44

Cancelada a movimentação processual

14/04/2026, 14:44

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA

14/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA RATTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:33

Outras decisões

30/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA

30/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/03/2026, 13:16

Publicado Decisão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

20/03/2026, 18:25

Outras decisões

20/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA

20/03/2026, 17:23

Recebidos os autos

20/03/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2658506/DF (2024/0200761-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: REGINA PEREIRA RATTO ADVOGADOS: SAULO FALCÃO CAMPELO - DF001441 JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A AMANDA BORTOLUCCI CRESSONI - SP453871 EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2658506/DF (2024/0200761-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: REGINA PEREIRA RATTO ADVOGADOS: SAULO FALCÃO CAMPELO - DF001441 JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A AMANDA BORTOLUCCI CRESSONI - SP453871 AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2658506/DF (2024/0200761-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: REGINA PEREIRA RATTO ADVOGADOS: SAULO FALCÃO CAMPELO - DF001441 JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A AMANDA BORTOLUCCI CRESSONI - SP453871 AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2023, 18:32

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 12:47

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:45

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA RATTO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 18:24

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 18:20

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA RATTO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:12

Publicado Sentença em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:32

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos

24/11/2022, 11:26

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

22/11/2022, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:47

Recebidos os autos

17/11/2022, 19:14

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2022, 19:14

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

14/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:31

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/11/2022, 16:24

Juntada de certidão

04/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 16:03

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:14

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:14

Julgado procedente o pedido

26/10/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/10/2022, 05:52

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 05:51

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA RATTO em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Juntada de certidão

23/09/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 19:58

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:02

Decisão interlocutória - recebido

22/08/2022, 16:58

Recebidos os autos

22/08/2022, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

22/08/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:43

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:21

Recebidos os autos

12/08/2022, 12:39

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/08/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 22:12

Juntada de certidão

04/08/2022, 22:11

Juntada de Petição de réplica

04/08/2022, 09:39

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA RATTO em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Juntada de certidão

11/07/2022, 18:15

Juntada de Petição de contestação

11/07/2022, 17:05

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:21

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:33

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 15:00

Sentença

•14/04/2026, 16:24

Sentença

•14/04/2026, 16:24

Sentença

•14/04/2026, 14:06

Decisão

•30/03/2026, 15:33

Decisão

•30/03/2026, 15:33

Decisão

•20/03/2026, 18:25

Decisão

•20/03/2026, 18:25

Decisão de Tribunais Superiores

•20/03/2026, 13:51

Despacho

•09/05/2024, 14:06

Despacho

•09/05/2024, 14:06

Agravo

•03/04/2024, 19:00

Agravo

•03/04/2024, 18:59

Decisão

•06/03/2024, 22:34

Todos os documentos(37)

Decisão

•13/05/2026, 21:39

Decisão

•13/05/2026, 21:39

Sentença

•14/04/2026, 16:24

Sentença

•14/04/2026, 16:24

Sentença

•14/04/2026, 14:06

Decisão

•30/03/2026, 15:33

Decisão

•30/03/2026, 15:33

Decisão

•20/03/2026, 18:25

Decisão

•20/03/2026, 18:25

Decisão de Tribunais Superiores

•20/03/2026, 13:51

Despacho

•09/05/2024, 14:06

Despacho

•09/05/2024, 14:06

Agravo

•03/04/2024, 19:00

Agravo

•03/04/2024, 18:59

Decisão

•06/03/2024, 22:34

Acórdão

•14/11/2023, 16:14

Despacho

•16/08/2023, 09:06

Acórdão

•28/07/2023, 15:10

Despacho

•19/05/2023, 16:46

Acórdão

•03/05/2023, 14:18

Sentença

•24/11/2022, 11:26

Sentença

•24/11/2022, 11:26

Decisão

•17/11/2022, 19:14

Decisão

•17/11/2022, 19:14

Decisão

•09/11/2022, 17:31

Decisão

•09/11/2022, 17:31

Sentença

•26/10/2022, 17:14

Sentença

•26/10/2022, 17:14

Decisão

•22/08/2022, 23:02

Decisão

•22/08/2022, 16:58

Decisão

•12/08/2022, 13:21

Decisão

•12/08/2022, 12:38

Anexos da petição inicial

•11/07/2022, 17:05

Anexo

•11/07/2022, 17:05

Anexo

•11/07/2022, 17:05

Decisão

•14/06/2022, 23:09

Decisão

•14/06/2022, 17:33