Recurso Especial 1003879-48.2014.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

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3° Grau · STJ · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA

OAB/SP 165093·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN

OAB/SP 150269·CPF·Representa: Autor

SERGIO PIN JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ANA SAYURI MATSUBARA

CPF·Representa: Autor

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003879482014826005320250327160938

27/03/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:03

Conhecido o recurso de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA e não-provido

24/02/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2373600)

21/02/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:58

Conheço do agravo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/02/2025, 12:07

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025, 11:15

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003879482014826005320250327160938

27/03/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 20:00

25/02/2025, 02:03

Conhecido o recurso de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA e não-provido

24/02/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2373600)

21/02/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:58

Conheço do agravo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/02/2025, 12:07

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

19/02/2025, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA com consulta acerca de eventual prevenção

17/02/2025, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

13/02/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2023, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023, 18:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2023, 20:35

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/02/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 09:50