Agravo em Recurso Especial 0312565-70.2014.8.21.0001 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 910461/2025 - DESIS no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

10/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00910461 - DESIS no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2225910

08/10/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910461 - DESIS no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 940575/2025

02/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 940575/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 910461/2025

25/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 910461/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/09/2025

25/09/2025, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 571931/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

23/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:29

Negado seguimento ao recurso de BOLOGNESI ENERGIA S.A - Petição Nº 2025/00571931 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2225910

19/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571931 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

20/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 752432/2025

19/08/2025, 23:06

Protocolizada Petição 752432/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/08/2025

19/08/2025, 22:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 571931/2025 -

27/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 571931/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/06/2025, 16:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/06/2025, 07:58

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 571931/2025

24/06/2025, 06:11

Protocolizada Petição 571931/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

23/06/2025, 22:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 296529/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

02/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296529 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 21:10

Prejudicado o recurso de BOLOGNESI ENERGIA S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00296529/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2225910/RS

26/05/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/05/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 429969/2025 - RtPaut

21/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BOLOGNESI ENERGIA S.A, Dr(a) PAULA FERREIRA MENDES, OAB/DF sob nº 054203.

19/05/2025, 21:21

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WANDERLEY IGNACIO DE SOUZA, Dr(a) WILSON FERNANDES PIMENTEL, OAB/RJ sob nº 122685.

19/05/2025, 18:54

Indeferido o pedido de BOLOGNESI ENERGIA S.A

19/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429969 - RtPaut no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434710/2025

16/05/2025, 10:21

Protocolizada Petição 434710/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 429969/2025

15/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 429969/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/05/2025

15/05/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:36

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296529/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2225910/RS

08/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/04/2025, 06:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338355/2025

15/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 338355/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 20:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 296529/2025 -

08/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296529/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296529/2025

04/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 296529/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 289320/2025

03/04/2025, 07:21

Protocolizada Petição 289320/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 19:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 897092/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897092 - EDcl no AgInt no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:10

Embargos de Declaração de BOLOGNESI ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00897092/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2225910/RS

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/03/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 170242/2025 - RCD no AgInt no

07/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2225910/RS (2022/0322776-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: BOLOGNESI ENERGIA S.A ADVOGADOS: RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES - RS017317 EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF015317 CAROLINA SOARES DE LUCA - RS057030 TÚLIO GOMES CASCARDO - PE025454 THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA - DF027734 GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF031156 VINÍCIUS DE LAVIGNE COSTA - RS109904 EMBARGADO: AFONSO PAULO RIBEIRO DA ROCHA EMBARGADO: RONALDO GANON EMBARGADO: WANDERLEY IGNACIO DE SOUZA ADVOGADOS: RICARDO BARBOSA ALFONSIN - RS009275 WILSON FERNANDES PIMENTEL - RJ122685 ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ118663 ANTONIO CARMELO ZANETTE - RS086083 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897092/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2225910/RS

06/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RCD no AgInt no AREsp 2225910/RS (2022/0322776-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: BOLOGNESI ENERGIA S.A ADVOGADOS: RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES - RS017317 EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF015317 CAROLINA SOARES DE LUCA - RS057030 TÚLIO GOMES CASCARDO - PE025454 THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA - DF027734 GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF031156 VINÍCIUS DE LAVIGNE COSTA - RS109904 REQUERIDO: AFONSO PAULO RIBEIRO DA ROCHA REQUERIDO: RONALDO GANON REQUERIDO: WANDERLEY IGNACIO DE SOUZA ADVOGADOS: RICARDO BARBOSA ALFONSIN - RS009275 WILSON FERNANDES PIMENTEL - RJ122685 ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ118663 ANTONIO CARMELO ZANETTE - RS086083 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 DECISÃO Por meio da Petição STJ n. 00170242/2025, BOLOGNESI ENERGIA S.A., sob a alegação de fato novo advindo de decisão do TJRS que estaria a colocar em risco a viabilidade da empresa, requer, em caráter de urgência, a reconsideração da decisão de fls. 2.310-2.323, a fim de "obstar quaisquer atos expropriatórios por parte do E. TJRS, consoante o acórdão proferido no AI 5037158-23.2025.8.21.7000/RS, enquanto estiver pendente de julgamento os embargos declaratórios opostos" (fl. 3.263). É o relatório. Decido. O pedido não merecer prosperar, visto que não demonstrado pela peticionária em que consiste a plausibilidade do direito que estaria a justificar a excepcional atribuição de efeito suspensivo aos seus embargos de declaração. Ademais, conforme se vê do acórdão embargado, o colegiado da Quarta Turma decidiu por julgar prejudicado o exame de pedido de tutela similar à presente, requerida pela peticionária às fls. 997-1.020. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

06/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WANDERLEY IGNACIO DE SOUZA, Dr(a) WILSON FERNANDES PIMENTEL, OAB/RJ sob nº 122685.

28/02/2025, 23:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170242 - RCD no AgInt no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 22:30

Não concedida a medida liminar de BOLOGNESI ENERGIA S.A - Petição Nº 2025/00170242 - RCD no AgInt AREsp 2225910

28/02/2025, 22:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 170242/2025

28/02/2025, 13:41

Protocolizada Petição 170242/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925923/2024

18/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 925923/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

18/10/2024, 18:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 897092/2024 -

11/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 897092/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 897092/2024

10/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 897092/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 1090880/2023 - AgInt

03/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1090880 - AgInt no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

01/10/2024, 18:35

Conhecido o recurso de BOLOGNESI ENERGIA S.A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1090880/2023 - AgInt no AREsp 2225910

01/10/2024, 15:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

24/09/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2024-AJC-4T)

20/09/2024, 19:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01090880/2023 - AgInt no AREsp 2225910/RS

12/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126514/2023

16/11/2023, 20:02

Protocolizada Petição 1126514/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

16/11/2023, 19:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1090880/2023 -

07/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1090880/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

03/11/2023, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1090880/2023

03/11/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1090880/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2023

03/11/2023, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

09/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023, 19:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WANDERLEY IGNACIO DE SOUZA, Dr(a) WILSON FERNANDES PIMENTEL, OAB/RJ sob nº 122685.

06/10/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023, 20:10

Conheço do agravo de BOLOGNESI ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/10/2023, 20:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 101553/2023

17/02/2023, 12:11

Protocolizada Petição 101553/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2023

17/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100972/2023

17/02/2023, 10:01

Protocolizada Petição 100972/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2023

17/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 99303/2023

16/02/2023, 17:56

Protocolizada Petição 99303/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA, OAB/DF 27.734, signatário da petição nº 95649/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

16/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 95649/2023

15/02/2023, 19:11

Protocolizada Petição 95649/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/02/2023

15/02/2023, 18:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1172834/2022

19/12/2022, 14:46

Protocolizada Petição 1172834/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2022

19/12/2022, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/11/2022, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/11/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 981900/2022

26/10/2022, 16:21

Protocolizada Petição 981900/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/10/2022

26/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi incluído no Sistema Justiça o nome do advogado Ewerton Azevedo Mineiro, OAB/DF 15.317, tendo em vista que os documentos de fls. 983, que acompanham a Petição n 969274/2022, encontram-se ilegíveis.

25/10/2022, 07:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 969274/2022

21/10/2022, 20:41

Protocolizada Petição 969274/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2022

21/10/2022, 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fls. 979 encontra-se ilegível.

21/10/2022, 18:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 967848/2022

21/10/2022, 16:16

Protocolizada Petição 967848/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2022

21/10/2022, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 17:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2022, 16:28

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 910461/2025 - DESIS no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00910461 - DESIS no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2225910

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910461 - DESIS no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 10/10/2025

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 940575/2025

Protocolizada Petição 940575/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 910461/2025

Protocolizada Petição 910461/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 571931/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de BOLOGNESI ENERGIA S.A - Petição Nº 2025/00571931 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2225910

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571931 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2225910 - Publicação prevista para 23/09/2025

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