Recurso Especial 0824116-44.2019.4.05.8100 - STJ

Recurso Especial 0824116-44.2019.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 274656/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274656 - AgInt no REsp 2181912 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00274656/2025 - AgInt no REsp 2181912/CE

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:12

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274656/2025 - AgInt no REsp 2181912/CE

08/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para SILVANA MARIA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 274656/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

30/04/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 274656/2025 -

02/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 274656/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274656 - AgInt no REsp 2181912 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00274656/2025 - AgInt no REsp 2181912/CE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274656/2025 - AgInt no REsp 2181912/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para SILVANA MARIA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 274656/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 274656/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(27)