Conflito de Competência 0018201-28.2015.8.26.0224 - STJ

Conflito de Competência 0018201-28.2015.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 19:29

Transitado em Julgado em 03/02/2022

03/02/2022, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

25/10/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021, 18:57

Expedição de Ofício nº 011600/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211581204 - cópia juntada).

22/10/2021, 14:58

Expedição de Ofício nº 011599/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Av. Brigadeiro comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211581190 - cópia juntada).

22/10/2021, 14:56

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DE GUARULHOS - SJ/SP

22/10/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/10/2021, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 866972/2021

27/09/2021, 17:46

Protocolizada Petição 866972/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2021

27/09/2021, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

01/09/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021, 12:50

Documentos

Ofício

•22/10/2021, 14:58

Ofício

•22/10/2021, 14:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/02/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 011600/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211581204 - cópia juntada).

Expedição de Ofício nº 011599/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Av. Brigadeiro comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211581190 - cópia juntada).

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DE GUARULHOS - SJ/SP

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 866972/2021

Protocolizada Petição 866972/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

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