Reclamação 0283547-57.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0283547-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518495/2025

06/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição 518495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

04/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189495/2025

07/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 189495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/03/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 47863/SP (2024/0283547-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECLAMANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870 PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944 MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886 PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349 FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990 MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044 RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 47863/SP (2024/0283547-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA ADVOGADOS: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870 PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944 MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886 PEDRO LUÍS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349 FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990 MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044 RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DECISÃO Trata-se de reclamação apresentada por EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nos autos do Recurso em Sentido Estrito n. 0600136-13.2023.6.26.0000 (fls. 16/32). À fl. 156, a Ministra Daniela Teixeira apresenta consulta acerca de eventual prevenção para o julgamento do presente expediente, haja vista a distribuição do HC n. 659.667/DF e do AREsp n. 2.206.736/DF, que eram da relatoria da Ministra Laurita Vaz, os quais dizem respeito à denominada "OPERAÇÃO ANTONOV". É o relatório. DECIDO. Do exame dos autos, verifica-se que a reclamação foi distribuída à eminente Ministra por prevenção do Conflito de Competência n. 203.452/DF, consoante termo de distribuição e encaminhamento (fl. 108). Naqueles autos, em decisão publicada na data de 25/02/2025, deixei de reconhecer minha competência para processamento e julgamento daquele feito, determinando o retorno do autos à Ministra. Assim, considerando que os feitos estão interligados à OPERAÇÃO ANTONOV, a qual não detenho competência para julgamento, deixo de reconhecer igualmente a prevenção para conhecimento destes autos. Ante o exposto, não reconheço a minha prevenção e determino a devolução dos autos à eminente Ministra Daniela Teixeira. Publique-se. Intimem-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

06/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2025, 15:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518495/2025

Protocolizada Petição 518495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189495/2025

Protocolizada Petição 189495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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