Agravo em Recurso Especial 0083342-39.2019.8.13.0313 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/06/2025, 18:11

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528388/2025

10/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 528388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 347918/2025 - RE no AgRg no

06/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347918 - RE no AgRg no AREsp 2688414 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 15:10

Negado seguimento ao recurso de ADENILSON ALVES CALSAVARI, ELIMAR MARCOS DOS REIS SILVA, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS e WARLEI GONCALVES DO AMARAL

04/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 407634/2025

09/05/2025, 12:41

Protocolizada Petição 407634/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2025

09/05/2025, 12:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 347918/2025 -

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 347918/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2025, 13:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 347918/2025

22/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 347918/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2025

22/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316817/2025

10/04/2025, 10:11

Protocolizada Petição 316817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 09:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 216218/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216218 - AgRg no AREsp 2688414 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2025, 08:59

Conhecido o recurso de ADENILSON ALVES CALSAVARI e WARLEI GONCALVES DO AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 216218/2025 - AgRg no AREsp 2688414

01/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 269975/2025

28/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 269975/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216218/2025

14/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 216218/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

14/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199588/2025

11/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 199588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 19:40

Conheço do agravo de ADENILSON ALVES CALSAVARI e WARLEI GONCALVES DO AMARAL para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de ELIMAR MARCOS DOS REIS SILVA e OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

28/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/08/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 668760/2024

09/08/2024, 19:11

Protocolizada Petição 668760/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024, 16:36

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 827767 (2023/0188170-8)

10/07/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/07/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024, 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/07/2024, 14:02

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528388/2025

Protocolizada Petição 528388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 347918/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347918 - RE no AgRg no AREsp 2688414 - Publicação prevista para 06/06/2025

Negado seguimento ao recurso de ADENILSON ALVES CALSAVARI, ELIMAR MARCOS DOS REIS SILVA, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS e WARLEI GONCALVES DO AMARAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 407634/2025

Protocolizada Petição 407634/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 347918/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 347918/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(53)