Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0044044-85.2024.8.17.9000 - STJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ALISSON JOSE LUIS PONTES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DAIANA CRISTO DE ALBUQUERQUE

CPF

TERCEIRO

AISLAN QUIRINO DE SOUZA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO REIS

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186536/2025

07/03/2025, 15:36

Protocolizada Petição 186536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ALISSON JOSE LUIS PONTES (PRESO) e não-provido

28/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113348/2024

13/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1113348/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1106227/2024

12/12/2024, 13:01

Protocolizada Petição 1106227/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2024

12/12/2024, 12:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186536/2025

07/03/2025, 15:36

Protocolizada Petição 186536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 20:50

DECISÃO LIMINAR

•06/12/2024, 18:50

07/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ALISSON JOSE LUIS PONTES (PRESO) e não-provido

28/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113348/2024

13/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1113348/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1106227/2024

12/12/2024, 13:01

Protocolizada Petição 1106227/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2024

12/12/2024, 12:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Expedição de Ofício nº 243924/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Tribunal do Júri de Olinda - PE solicitando informações

09/12/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 18:50

Não concedida a medida liminar de ALISSON JOSE LUIS PONTES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 19:09

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 961754 (2024/0437426-0)

25/11/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/11/2024, 08:13