Cumprimento de sentença 0827849-28.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0827849-28.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:10

Juntada de petição

15/07/2025, 09:45

Juntada de petição

04/07/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 09:25

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

21/05/2025, 20:30

Recebidos os autos

08/04/2025, 12:59

Juntada de despacho

08/04/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2707290/MA (2024/0285689-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE: TERESINHA MARIA EVANGELISTA GAIDO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA - MA002787 DECISÃO Por meio da petição de fls. 360/367, Teresinha Maria Evangelista Gaido requer o sobrestamento do feito, aduzindo que "a Vice-Presidência do TJMA admitiu como representativos de controvérsias diversos Recursos Especiais, em que se discute essas mesmas questões de direito, a legitimidade ativa extraordinária sindical, preclusão da referida matéria, e ausência do limite subjetivo do título judicial executado." (fl. 360). Cita, ainda, precedentes desta Corte que seriam favoráveis às teses apresentadas em seu apelo especial, bem assim aponta a existência de Recurso Especiais e representativos da controvérsia, ora em trâmite perante essa Corte Superior. É O RELATÓRIO. SEGUE A FUNDAMENTAÇÃO. A par de o presente recurso já ter sido apreciado pelo Colegiado da Primeira Turma, a matéria versada no recurso especial limita-se à alegada ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC. Ademais, a simples circunstância do Tribunal de origem ter admitido recursos representativos da controvérsia - sem que o tema tenha efetivamente sido afetado pelo Colegiado competente deste Superior Tribunal de Justiça - não autoriza o acolhimento do pedido de sobrestamento. ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido. Publique-se. Relator SÉRGIO KUKINA

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/08/2022, 08:20

Juntada de contrarrazões

13/07/2022, 22:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 12:57

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 17:33

Decisão

•16/05/2024, 10:24

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Publicado Intimação em 01/07/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

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