Habeas Corpus 0340512-55.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0340512-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0340512552024300000020251112144938

12/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 11/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1009557/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 429.

12/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1060960/2025

31/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1060960/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/10/2025

31/10/2025, 19:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/10/2025 Petição Nº 1009557/2025 -

27/10/2025, 01:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 1009557/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

27/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1009557/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

23/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009557 - RO nos EDcl no AgRg no HC 944153 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/10/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/10/2025, 16:19

Documentos

Outras Peças

•05/05/2026, 14:31

Outras Peças

•05/05/2026, 14:31

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0340512552024300000020251112144938

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 11/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1009557/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 429.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1060960/2025

Protocolizada Petição 1060960/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/10/2025 Petição Nº 1009557/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 1009557/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1009557/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009557 - RO nos EDcl no AgRg no HC 944153 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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