Agravo em Recurso Especial 0418216-47.2024.3.00.0000 - STJ

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446613/2026

07/05/2026, 16:21

Protocolizada Petição 446613/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445144/2026

07/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 445144/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 11:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 337586/2026 -

27/04/2026, 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 337586/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 337586/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00337586 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2782289

23/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337586 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357541/2026

15/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição 357541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

13/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344157/2026

13/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 337586/2026

13/04/2026, 09:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 1151321/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

13/04/2026, 00:34

Protocolizada Petição 344157/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2026

12/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:38

Protocolizada Petição 337586/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151321 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 1151321/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:04

Embargos de Declaração de COSME OLIVEIRA DOURADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1151321/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2782289

07/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

07/04/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151321 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 13:20

Indeferido o pedido de COSME OLIVEIRA DOURADO (Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 314403/2026

05/04/2026, 23:36

Protocolizada Petição 314403/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/04/2026

05/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 310326/2026

01/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 310326/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2026

01/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1230921/2025

17/12/2025, 06:51

Protocolizada Petição 1230921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

12/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216696/2025

12/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1216696/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 15:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1151321/2025 -

05/12/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025 Petição Nº 1151321/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

05/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1151321/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151321 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01151321 - EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2782289

03/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156276/2025

26/11/2025, 22:16

Protocolizada Petição 1156276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 21:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

26/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1151321/2025

26/11/2025, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 546496/2025 - AgRg nos EDcl no

26/11/2025, 00:45

Protocolizada Petição 1151321/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0546496 - AgRg nos EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 19:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/11/2025, 18:20

Conhecido o recurso de COSME OLIVEIRA DOURADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº546496/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2782289

18/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1109188/2025

13/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1109188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de nº 01095844/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 528.

11/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1095844/2025

10/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1095844/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2025

10/11/2025, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

08/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 828133/2025

05/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 828133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 624128/2025

07/07/2025, 10:21

Protocolizada Petição 624128/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/07/2025

07/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 621416/2025

04/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 621416/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 04/07/2025

04/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617312/2025

03/07/2025, 18:01

Protocolizada Petição 617312/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 595260/2025

30/06/2025, 12:31

Protocolizada Petição 595260/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 585368/2025

26/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 585368/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571036/2025

23/06/2025, 19:46

Protocolizada Petição 571036/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565317/2025

23/06/2025, 09:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/06/2025 Petição Nº 546496/2025 -

23/06/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 546496/2025 - AgRg nos EDcl no

23/06/2025, 00:38

Protocolizada Petição 565317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2025

22/06/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 546496/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00546496 - AgRg nos EDcl AREsp 2782289

17/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0546496 - AgRg nos EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 546496/2025

16/06/2025, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 465827/2025 - EDcl

16/06/2025, 00:43

Protocolizada Petição 546496/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2025

15/06/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465827 - EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 20:20

Embargos de Declaração de COSME OLIVEIRA DOURADO, JOSE AFRICANO DOURADO, RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA DOURADO, ROBSON MOREIRA DAS NEVES e SOLENI RODRIGUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00465827 - EDcl no AREsp 2782289

11/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/06/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 515562/2025 procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 362.

11/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 515562/2025

06/06/2025, 06:11

Protocolizada Petição 515562/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 19:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506571/2025

04/06/2025, 11:26

Protocolizada Petição 506571/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481314/2025

28/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 481314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 17:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2025 Petição Nº 465827/2025 -

28/05/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 465827/2025 - EDcl

28/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 465827/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00465827 - EDcl no AREsp 2782289

26/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465827 - EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465827/2025

23/05/2025, 22:01

Protocolizada Petição 465827/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461895/2025

23/05/2025, 08:21

Protocolizada Petição 461895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:49

Não conhecido o recurso de COSME OLIVEIRA DOURADO, JOSE AFRICANO DOURADO, RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA DOURADO, ROBSON MOREIRA DAS NEVES e SOLENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

20/05/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de nº 173975/2025

06/03/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2782289/BA (2024/0418216-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: COSME OLIVEIRA DOURADO ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA - BA052229 AGRAVANTE: JOSE AFRICANO DOURADO ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO - BA006151 IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO - BA038352 DIEGO MARTINS DE SOUZA - BA038143 AGRAVANTE: ROBSON MOREIRA DAS NEVES ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO - BA006151 IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO - BA038352 JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA - BA052229 AGRAVANTE: RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA DOURADO AGRAVANTE: SOLENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO - BA006151 IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO - BA038352 DIEGO MARTINS DE SOUZA - BA038143 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 03/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 08:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/03/2025, 10:00

Protocolizada Petição 173975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2025

01/03/2025, 20:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108174/2025

13/02/2025, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 13:55

Protocolizada Petição 108174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer

13/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1105191/2024

11/12/2024, 20:41

Protocolizada Petição 1105191/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024, 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/12/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090032/2024

09/12/2024, 10:01

Protocolizada Petição 1090032/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1024590/2024 - RCD

29/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:44

Pedido não conhecido

27/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024590 - RCD no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 20:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1024590/2024

18/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1024590/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002750/2024

11/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1002750/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS para reindexação das peças processuais juntadas pela defesa, conforme Despacho de fl. 237

11/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000496/2024

11/11/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1000496/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/11/2024, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/11/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procurações acostadas às e-STJ fls. 17 a 22.

06/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 983676/2024

06/11/2024, 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:18

Protocolizada Petição 983676/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Julgado improcedente o pedido de COSME OLIVEIRA DOURADO, JOSE AFRICANO DOURADO, RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA DOURADO, ROBSON MOREIRA DAS NEVES e SOLENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

05/11/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/11/2024, 10:44

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/11/2024, 10:40

Juntada de Certidão Certifico que o presente recurso foi interposto diretamente no Superior Tribunal de Justiça e não no Órgão de Origem.

03/11/2024, 09:36

Protocolizada Petição (originária) em 03/11/2024

03/11/2024, 09:35

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446613/2026

Protocolizada Petição 446613/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445144/2026

Protocolizada Petição 445144/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 337586/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 337586/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 337586/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00337586 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2782289

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0337586 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2782289 - Publicação prevista para 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357541/2026

Protocolizada Petição 357541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

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