Habeas Corpus 0347989-66.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0347989-66.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347259/2026

13/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 347259/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 846313/2025 - EDcl no AgRg no

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0846313 - EDcl no AgRg no HC 856745 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Embargos de Declaração de DANIEL GOMES DA SILVA acolhidos com efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº846313/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 856745

07/04/2026, 15:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA MARLUCE CALDAS Petição Nº846313/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 856745

10/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 69214/2026

03/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 69214/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/02/2026

03/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 926688/2025

30/09/2025, 11:06

Protocolizada Petição 926688/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2025

30/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes ao advogado signatário da petição de n. 920291/2025.

29/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 920291/2025

29/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 920291/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/09/2025

29/09/2025, 02:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

10/09/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:20