Habeas Corpus 0424384-65.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0424384-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773867/2025

25/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 773867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 1018926/2024 - AgRg

25/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018926 - AgRg no HC 959368 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:55

Prejudicado o recurso de MARCELO MOREIRA MALHEIROS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1018926/2024 - AgRg no HC 959368

19/08/2025, 16:33

Juntada de Certidão : A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal certifica que, em razão do requerimento de e-STJ fl. 372, o paciente ficará sem representação nos autos.

18/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 741617/2025

18/08/2025, 12:31

Protocolizada Petição 741617/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/08/2025

18/08/2025, 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 202801/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representantes processual da parte peticionante os advogados nomeados pelo substabelecimento sem reserva de e-STJ fl. 369.

12/03/2025, 07:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/11/2024, 10:30

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Partes do Processo(20)