Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0854804 - EDcl no REsp 2002920 - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:30
Embargos de Declaração de ROBERTO MARCHESI BICALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00854804/2025 - EDcl no REsp 2002920/SP
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:23
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854804/2025 - EDcl no REsp 2002920/SP
24/09/2025, 14:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 854804/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 288.
23/09/2025, 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA . Processo solicitado
22/09/2025, 11:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870862/2025
16/09/2025, 13:11
Protocolizada Petição 870862/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2025
16/09/2025, 13:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2025 Petição Nº 854804/2025 -
15/09/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 02:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2025, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•02/09/2025, 11:10
21/10/2025, 12:30
Embargos de Declaração de ROBERTO MARCHESI BICALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00854804/2025 - EDcl no REsp 2002920/SP
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:23
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854804/2025 - EDcl no REsp 2002920/SP
24/09/2025, 14:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 854804/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 288.
23/09/2025, 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA . Processo solicitado
22/09/2025, 11:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870862/2025
16/09/2025, 13:11
Protocolizada Petição 870862/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2025
16/09/2025, 13:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2025 Petição Nº 854804/2025 -
15/09/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 854804/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)
11/09/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 854804/2025
11/09/2025, 16:11
Protocolizada Petição 854804/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025
11/09/2025, 15:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025, 11:10
Conhecido o recurso de ROBERTO MARCHESI BICALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/09/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROBERTO MARCHESI BICALHO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 26/08/2025.
22/08/2025, 14:20
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 715521/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.
11/08/2025, 13:03
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 715521/2025
08/08/2025, 19:11
Protocolizada Petição 715521/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/08/2025
08/08/2025, 19:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:11
Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
06/08/2025, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:32
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:59
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 822389/2022
16/09/2022, 18:21
Protocolizada Petição 822389/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2022
16/09/2022, 18:06
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.250/252
18/05/2022, 20:33
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2058892)
18/05/2022, 20:32
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
18/05/2022, 15:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022
18/05/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2022, 18:12
Conheço do agravo de ROBERTO MARCHESI BICALHO para determinar sua autuação como Recurso Especial
16/05/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022
16/05/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
25/04/2022, 11:48
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1407268 (2018/0315836-2)
25/04/2022, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/04/2022, 12:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/04/2022, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2022, 17:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2022, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO