Conflito de Competência 5000694-65.2019.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Conflito De CompetenciaCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILConflito de Competência

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ILANIA ROHDE

CPF

TERCEIRO

FERNANDA ROHDE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ILANIA ROHDE

CPF

TERCEIRO

FERNANDA ROHDE

CPF

TERCEIRO

DARCI ENIO ROHDE

CPF

TERCEIRO

FABIO LUIZ ROHDE

CPF

TERCEIRO

CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631793/2025

08/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 631793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

07/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Pedido não conhecido

02/07/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:09

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2022, 13:23

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631793/2025

08/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 631793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/07/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2022, 17:50

07/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Pedido não conhecido

02/07/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:09

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2022, 13:23

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 185140 (2021/0401753-8)

12/05/2022, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/05/2022, 09:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 718)

12/05/2022, 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

12/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022, 18:21

Reconhecida a prevenção

10/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022, 17:50

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE com consulta acerca de eventual prevenção

10/05/2022, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

10/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

07/05/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

07/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347390/2022

28/04/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2022, 15:59

Protocolizada Petição 347390/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2022

28/04/2022, 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/02/2022, 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2022, 13:37

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: CC 185140 (2021/0401753-8)

11/02/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/02/2022, 16:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2022, 16:10

-

•10/02/2022, 16:51

-

•10/02/2022, 16:51

-

•10/02/2022, 16:51

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/07/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2022, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2022, 16:10

-

•10/02/2022, 16:51

-

•10/02/2022, 16:51

-

•10/02/2022, 16:51

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50

-

•10/02/2022, 16:50