BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
CNPJ
Reu
BANCO BRADESCO BBI S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/04/2026, 17:05
Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 14:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 71545/2026 - AgInt no RE no AgInt nos
30/03/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071545 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2094163 - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 22:30
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO BBI S/A e BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00071545/2026 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2094163/MS
24/03/2026, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
27/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163510/2026
27/02/2026, 11:31
Protocolizada Petição 163510/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026
27/02/2026, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:04
Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071545/2026 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2094163/MS
25/02/2026, 17:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 71545/2026 -
06/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2026, 22:30
DECISÃO TERMINATIVA
•27/11/2025, 05:00
25/03/2026, 22:30
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO BBI S/A e BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00071545/2026 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2094163/MS
24/03/2026, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
27/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163510/2026
27/02/2026, 11:31
Protocolizada Petição 163510/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026
27/02/2026, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:04
Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071545/2026 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2094163/MS
25/02/2026, 17:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 71545/2026 -
06/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71545/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)
04/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71545/2026
03/02/2026, 21:51
Protocolizada Petição 71545/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2026
03/02/2026, 21:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 974807/2025 - RE no AgInt nos
01/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:11
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 660)
27/11/2025, 05:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0974807 - RE no AgInt nos EAREsp 2094163 - Publicação prevista para 01/12/2025
27/11/2025, 05:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/11/2025, 13:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1082058/2025
06/11/2025, 15:21
Protocolizada Petição 1082058/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2025
06/11/2025, 15:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 974807/2025 -
16/10/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 974807/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)
14/10/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/10/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/10/2025, 15:46
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
13/10/2025, 14:28
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 974807/2025
13/10/2025, 07:21
Protocolizada Petição 974807/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527702 - AgInt nos EAREsp 2094163 - Publicação prevista para 19/09/2025
17/09/2025, 12:10
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO BBI S/A e BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00527702/2024 - AgInt nos EAREsp 2094163/MS
16/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:00
Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527702/2024 - AgInt nos EAREsp 2094163/MS
20/08/2025, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 08:56
Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO
05/03/2025, 08:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 16:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:07
Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO
10/12/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
31/07/2024, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632116/2024
31/07/2024, 12:11
Protocolizada Petição 632116/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024
31/07/2024, 11:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 527702/2024 -
25/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 527702/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)
24/06/2024, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 527702/2024
21/06/2024, 22:51
Protocolizada Petição 527702/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024
21/06/2024, 22:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
29/05/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 18:01
Não conhecido o recurso de BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A, BANCO BRADESCO BBI S/A e BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
28/05/2024, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
23/05/2024, 12:46
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
23/05/2024, 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
15/05/2024, 07:42
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2094163)
14/05/2024, 14:51
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/05/2024, 14:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 386351/2024
14/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 386351/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/05/2024
13/05/2024, 23:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 62727/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no
19/04/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024, 19:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062727 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2094163 - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024, 22:50
Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO BBI S/A e BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00062727/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2094163/MS
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)
11/04/2024, 18:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:24
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062727/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2094163/MS
21/03/2024, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/02/2024, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93233/2024
15/02/2024, 11:26
Protocolizada Petição 93233/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024
15/02/2024, 11:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 62727/2024 -
07/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/02/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 62727/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)
06/02/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 62727/2024
05/02/2024, 22:16
Protocolizada Petição 62727/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024
05/02/2024, 22:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1062365/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
15/12/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062365 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2094163 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 06:10
Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO BBI S/A, BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A e BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01062365/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2094163/MS
11/12/2023, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1178085/2023
04/12/2023, 18:06
Protocolizada Petição 1178085/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/12/2023
04/12/2023, 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)
28/11/2023, 14:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023
24/11/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/11/2023, 18:47
Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062365/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2094163/MS
23/11/2023, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/11/2023, 09:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118901/2023
14/11/2023, 12:41
Protocolizada Petição 1118901/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2023
14/11/2023, 12:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1062365/2023 -
26/10/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062365/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062365/2023
24/10/2023, 21:31
Protocolizada Petição 1062365/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023
24/10/2023, 21:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 906389/2023 - EDcl nos EDcl no
02/10/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 19:02
Embargos de Declaração de BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A, BANCO BRADESCO BBI S/A e BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00906389 - EDcl nos EDcl AREsp 2094163
29/09/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906389 - EDcl nos EDcl no AREsp 2094163 - Publicação prevista para 02/10/2023
29/09/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
27/09/2023, 14:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951534/2023
21/09/2023, 18:21
Protocolizada Petição 951534/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023
21/09/2023, 18:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951337/2023
21/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 951337/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023
21/09/2023, 17:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 906389/2023 -
14/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
13/09/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 906389/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)
13/09/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 906389/2023
11/09/2023, 23:26
Protocolizada Petição 906389/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2023, 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2023, 18:41
Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO BBI S/A e BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00564584 - EDcl no AREsp 2094163
30/08/2023, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564584 - EDcl no AREsp 2094163 - Publicação prevista para 01/09/2023
30/08/2023, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0550444 - EDcl no AREsp 2094163 - Publicação prevista para 01/09/2023
30/08/2023, 21:20
Embargos de Declaração de EDSON MACARI e LUIZ EPELBAUM Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00550444 - EDcl no AREsp 2094163
30/08/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
27/06/2023, 14:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630409/2023
26/06/2023, 20:51
Protocolizada Petição 630409/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023
26/06/2023, 20:49
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A apresentar resposta à petição n. 550444/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.
20/06/2023, 06:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599975/2023
20/06/2023, 06:01
Protocolizada Petição 599975/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023
20/06/2023, 05:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2023 Petição Nº 564584/2023 -
19/06/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/06/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564584/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)
16/06/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564584/2023
12/06/2023, 22:01
Protocolizada Petição 564584/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2023
12/06/2023, 21:58
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 550444/2023 -
12/06/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/06/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 550444/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)
07/06/2023, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 550444/2023
07/06/2023, 17:41
Protocolizada Petição 550444/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023
07/06/2023, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023
02/06/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023
31/05/2023, 20:20
Conheço do agravo de EDSON MACARI e LUIZ EPELBAUM para dar provimento ao Recurso Especial
31/05/2023, 20:20
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
13/06/2022, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
13/06/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/06/2022, 15:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2022, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/04/2022, 15:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2022, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL