Reclamação 0270380-70.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0270380-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779264/2025

26/08/2025, 10:46

Protocolizada Petição 779264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 969883/2024 - AgInt

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969883 - AgInt na Rcl 47819 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de MAURICIO MUNIZ, ANA MARIA JORGE MUNIZ e ALBERTO JORGE MUNIZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00969883/2024 - AgInt na Rcl 47819/MS

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:38

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969883/2024 - AgInt na Rcl 47819/MS

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 47819/MS (2024/0270380-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: MAURICIO MUNIZ RECLAMANTE: ANA MARIA JORGE MUNIZ RECLAMANTE: ALBERTO JORGE MUNIZ ADVOGADOS: DRÁUSIO JUCÁ PIRES - MS015010 RODRIGO SOUZA E SILVA - MS015100 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: MAURÍCIO JORGE MUNIZ ADVOGADO: ARLINDO MURILO MUNIZ - MS012145 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779264/2025

Protocolizada Petição 779264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 969883/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969883 - AgInt na Rcl 47819 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de MAURICIO MUNIZ, ANA MARIA JORGE MUNIZ e ALBERTO JORGE MUNIZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00969883/2024 - AgInt na Rcl 47819/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969883/2024 - AgInt na Rcl 47819/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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