Procedimento Comum Cível 5015728-68.2023.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Elisabete Corrêa Hoeveler 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JEFERSON LUCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

27/04/2026, 18:54

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

25/03/2026, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/02/2026, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/02/2026, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

23/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

22/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:06

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50157286820238210021/TJRS

06/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2698915/RS (2024/0272023-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JEFERSON LUCIO DOS SANTOS ADVOGADOS: TIAGO SANGIOGO - RS072814 ELIANA MONTAGNER - RS101261 AGRAVADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732 CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50157286820238210021/TJRS

02/05/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50157286820238210021/TJRS

29/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

19/01/2024, 09:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV2J)

04/12/2023, 14:16

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

27/04/2026, 18:54

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

25/03/2026, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/02/2026, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/02/2026, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:16

23/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

22/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:06

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50157286820238210021/TJRS

06/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2698915/RS (2024/0272023-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JEFERSON LUCIO DOS SANTOS ADVOGADOS: TIAGO SANGIOGO - RS072814 ELIANA MONTAGNER - RS101261 AGRAVADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732 CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50157286820238210021/TJRS

02/05/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50157286820238210021/TJRS

29/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

19/01/2024, 09:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV2J)

04/12/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/11/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/11/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023, 08:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235811396 (Preparo de Recurso)

01/11/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/11/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/10/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/10/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/08/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/08/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

18/08/2023, 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

30/07/2023, 10:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51765349220238217000/TJRS

28/06/2023, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51765349220238217000/TJRS

21/06/2023, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 51765349220238217000/TJRS

21/06/2023, 09:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/06/2023, 14:00

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:41

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

14/06/2023, 17:22

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV2J para NJ4BANKJ)

14/06/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 18:49

SENTENÇA

•05/10/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:52