Agravo em Recurso Especial 0005444-17.2013.8.13.0003 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0005444-17.2013.8.13.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325034/2025

11/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 325034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de HUMBERTO GERALDO MARTINS TEIXEIRA, SEBASTIAO CHAVES TEIXEIRA, UBIRATAN JOSE MARTINS TEIXEIRA e WEDERSON VITOR DE OLIVEIRA

09/04/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 08:36

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 17:00