Recurso Especial 0001374-97.2010.8.05.0224 - STJ

Recurso Especial 0001374-97.2010.8.05.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

09/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 08/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 852189/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

09/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 919117/2025

26/09/2025, 20:30

Protocolizada Petição 919117/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910758/2025

25/09/2025, 13:31

Protocolizada Petição 910758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 832251/2025 -

24/09/2025, 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 852189/2025 -

24/09/2025, 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 832251/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

24/09/2025, 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 852189/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 852189/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 19:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 16:50

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 08/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 852189/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 919117/2025

Protocolizada Petição 919117/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910758/2025

Protocolizada Petição 910758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 832251/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 852189/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 832251/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 852189/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 852189/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

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