Habeas Corpus 0365781-33.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0365781-33.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314776/2025

09/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 314776/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RUAN SILVESTRE COSMO DA SILVA, Dr(a) RUAN SILVESTRE COSMO DA SILVA, OAB/AL sob nº 018970.

05/04/2025, 11:16

Expedição de Ofício nº 078166/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

04/04/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS

04/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 859952/AL (2023/0365781-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: RUAN SILVESTRE COSMO DA SILVA ADVOGADO: RUAN SILVESTRE COSMO DA SILVA - AL018970 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE: FLAVIO VIEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2024, 19:00

Documentos

Ofício

•04/04/2025, 11:14

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 10:50

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